Uma história do pensamento económico onde se abordam as influências que grandes pensadores tiveram no modo como as sociedades se organizam e as pessoas vivem o seu dia a dia para produzirem e repartirem os bens e serviços que necessitam para subsistirem e legarem às gerações seguintes. Para perceber as razões porque actualmente vivemos como vivemos, teremos que viajar no tempo à procura das raízes que deram os frutos que agora experimentamos e determinam o modo como pensamos, agimos e interagimos uns com os outros. Muitos dos conceitos e ideias que este livro aborda parecem ser recentes, mas como o leitor se aperceberá, tal não corresponde à realidade. Nesta viagem desde a antiguidade até aos nossos dias, os autores evidenciam que a humanidade desde muito cedo se preocupou com questões como a felicidade, a ética, o trabalho, a repartição dos rendimentos e da riqueza, os juros e a administração dos bens comuns entre outros tópicos fundamentais que determinaram o modo como as sociedades actuais estão organizadas.
Para economistas e não economistas, uma leitura que não exigindo grandes conhecimentos prévios sobre as matérias abordadas, conduzirá o leitor a (re)descobertas e reflexões que lhe permitirão tomar partido e formar a sua própria opinião sobre aspectos que determinam a sua vida e a dos que pertencem à sua comunidade.Ler menos

A gestão autárquica tem níveis de diversidade e complexidade elevados. A realidade e as variáveis a gerir são bastante mais vastas e envolvem muito mais atores e partes interessadas do que aquilo que acontece na grande maioria das organizações públicas ou privadas, com ou sem objetivos de lucro.
O âmbito alargado das atribuições e competências das autarquias impõe aos membros das Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais uma base de conhecimentos de gestão que lhes permita tomar as melhores decisões otimizando os recursos disponíveis.
Este livro, escrito por alguns dos melhores especialistas portugueses no seu domínio, inclui as áreas e técnicas de gestão consideradas essenciais para o gestor autárquico. Deverá ser lido e dinamizada a sua utilização por atuais e futuros eleitos locais (presidentes de câmara e vereadores, presidentes e membros de junta e assembleia de freguesia) e por dirigentes e técnicos superiores da administração local que aspirem ou não ao exercício de cargos eleitos. Outros leitores, académicos ou profissionais, com especial interesse na gestão autárquica, poderão, igualmente, beneficiar com a leitura deste livro através do acesso às mais avançadas técnicas de gestão expostas nas suas páginas.Ler menos

A Lei das Finanças Locais, ou o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, cujas alterações entram em vigor em 1 de janeiro de 2019, é um importante instrumento jurídico regulador das finanças subnacionais. Estabelece as normas disciplinadoras dos atos financeiros das autarquias locais, áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais.
Destina-se este livro aos alunos de administração pública, finanças, gestão e direito, enquanto ferramenta e instrumento de estudo para uma melhor compreensão do regime financeiro local, e aos eleitos locais que têm de apresentar, discutir e aprovar os documentos previsionais e de prestação de contas das suas autarquias ou entidades.
As novas receitas: o FFD (Fundo de Financiamento da Descentralização), que constitui uma transferência financeira do Orçamento do Estado com vista ao financiamento das novas competências decorrentes da nova Lei-quadro da Descentralização, e os 7,5% do IVA liquidado na respetiva circunscrição territorial relativo às atividades económicas de alojamento, restauração, comunicações, eletricidade, água e gás, apontam o caminho para um estádio de autonomia financeira apreciável e crescente.
Importantes alterações também ao nível da responsabilidade financeira, que passará a recair sobre os eleitos, apenas quando estes não tenham ouvido os serviços competentes para informar ou, quando esclarecidos por estes em conformidade com as leis, tomaram decisão diferente, ou recairá sobre os trabalhadores ou agentes que, nas suas informações para o órgão executivo, seus membros ou dirigentes, não esclareçam os assuntos da sua competência de harmonia com a lei.
São significativas as alterações que a nova lei introduz (em 70 artigos), que no seu conjunto reforçam a autonomia financeira das freguesias, dos municípios, áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais e que aqui se comentam.Ler menos