Direito

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  • Catalunha
    13,95

    Numa perspectiva panorâmica, este livro proporciona ao leitor uma viagem histórica sobre o passado da Catalunha para que melhor compreenda a situação actual e o que faz mover os actores que actualmente ocupam o palco da história na questão catalã.

    Catalunha, Questão Política ou Questão Jurídica? é um documento de leitura altamente recomendável para todos os leitores que pretendam informar-se e adquirir conhecimentos sobre um tema que perturba deLer mais

  • Guia do Gestor do Contrato na Contratação Pública
    11,61

    Manual de cariz eminentemente utilitário e de consulta rápida que esclarece um conjunto de dúvidas e de questões práticas, com o propósito de conferir maior certeza e segurança à atuação dos gestores de contratos públicos.
    Apresentando o essencial da matéria, este guia ilustra com exemplos concretos relacionados com a execução de contratos públicos, as situações e casos que habitualmente suscitam maiores inseguranças e acarretamLer mais

  • Estudos de Direito do Trabalho – Vol. 2
    11,97

    Face às alterações ao Código do Trabalho em 2019, e quando se anunciam importantes desafios ao Direito do Trabalho, Glória Rebelo analisa nesta obra – que reúne diversos textos revistos e atualizados a partir de algumas das suas apresentações e publicações – temas centrais do estudo do Direito do Trabalho, como as alterações ao Código do Trabalho ao regime do contrato de trabalho a termo e do contrato de trabalho intermitente; a organizaçãoLer mais

  • Manual de Parcerias Público-Privadas e Concessões
    42,75
    SALE

    As Parcerias Público-Privadas (PPP) e as Concessões são um instrumento a que diferentes governos, em diversos países do mundo, têm recorrido para implementar políticas públicas.
    Recorrendo a modelos complexos onde, em simultâneo com as dificuldades técnicas, os interesses das partes envolvidas densificam e toldam as decisões e opções políticas dos decisores e das opiniões públicas onde a elas se tem recorrido ou pretendido recorrer, as PPPLer mais

  • Divórcio e Parentalidade
    15,84
    SALE

    A separação e o divórcio são hoje uma realidade inegável na nossa sociedade. Estamos, assim, perante um fenómeno social claramente prevalente. A literatura que tem estudado este fenómeno permite concluir que em casos de separação ou divórcio, o processo de ajustamento dos filhos depende, em grande medida, dos processos familiares que envolvem o ajustamento dos próprios pais e de outros familiares a esta realidade, da exposição da criança aosLer mais

  • Casos Práticos em Psicologia Forense
    24,21
    SALE

    Este livro tem como objectivo dar maior visibilidade à forma como a investigação cientifica pode e deve estar subjacente aos processos de avaliação psicológica forense. A primeira parte do livro, intitulada «Enquadramento Geral» apresenta a sistematização teórica dos principais aspectos relativos à Psicologia Forense e aos seus princípios éticos, bem como ao enquadramento legal da prova pericial e dos vários tipos de perícias psicológicasLer mais

  • Código do Trabalho
    14,85

    Contém:
    • Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro (aprova a revisão do Código do Trabalho)
    • Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro
    • Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro
    • Lei n.º 14/2018, de 19 de março
    • Lei n.º 73/2017 de 16 de agosto
    • Lei n.º 28/2016 de 23 de agosto
    • Lei n.º 8/2016, de 1 de abril
    • Lei n.º 120/2015, de 1 de setembro
    • Lei n.º 28/2015, de 14 de abril
    • Lei n.º 55/2014, de 25 de agosto
    • Lei n.º 27/2014, de 8 deLer mais

  • Manual de Segurança e Saúde no Trabalho
    35,82
    SALE

    As principais técnicas que devem ser implementadas nas empresas com vista à definição de políticas, à organização das actividades de SST (Segurança e Saúde do Trabalho), ao planeamento da prevenção e ao controlo de riscos profissionais são apresentadas nesta obra de modo claro e sistematizado através de exemplos práticos.
    Este Manual é um instrumento de apoio para a compreensão dos inúmeros domínios da SST, dos riscos industriaisLer mais