Direito
- Código do Trabalho
16,90€15,21€SALEAgora em 10ª Edição
Contém:
Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro (artigos relativos à área laboral)
Lei n.º 13/2023, de 3 de abril
Lei n.º 1/2022, de 3 de janeiro
Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro
Lei n.º 18/2021, de 8 de abril
Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro
Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro
Lei n.º 14/2018, de 19 de março
Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto
Lei n.º 28/2016, de 23 de agosto
Lei n.º 8/2016, de 1 de abril
Lei n.º 120/2015, deLer maisAgora em 10ª Edição
Contém:
Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro (artigos relativos à área laboral)
Lei n.º 13/2023, de 3 de abril
Lei n.º 1/2022, de 3 de janeiro
Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro
Lei n.º 18/2021, de 8 de abril
Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro
Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro
Lei n.º 14/2018, de 19 de março
Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto
Lei n.º 28/2016, de 23 de agosto
Lei n.º 8/2016, de 1 de abril
Lei n.º 120/2015, de 1 de setembro
Lei n.º 28/2015, de 14 de abril
Lei n.º 55/2014, de 25 de agosto
Lei n.º 27/2014, de 8 de maio
Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto
Lei n.º 69/2013, de 30 de agosto
Lei n.º 47/2012, de 29 de agosto
Lei n.º 23/2012, de 25 de junho
Lei n.º 3/2012, de 10 de janeiro
Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro
Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro
Índice Sistemático e Índice Analítico
Constituição da República Portuguesa (aprova a revisão do Código do Trabalho)Ler menos - Casos Práticos em Psicologia Forense
28,70€25,83€SALEAgora em 3ª edição – Revista e atualizada
Este livro tem como objectivo dar maior visibilidade à forma como a investigação cientifica pode e deve estar subjacente aos processos de avaliação psicológica forense. A primeira parte do livro, intitulada «Enquadramento Geral» apresenta a sistematização teórica dos principais aspectos relativos à Psicologia Forense e aos seus princípios éticos, bem como ao enquadramento legal da prova pericial eLer mais
Agora em 3ª edição – Revista e atualizada
Este livro tem como objectivo dar maior visibilidade à forma como a investigação cientifica pode e deve estar subjacente aos processos de avaliação psicológica forense. A primeira parte do livro, intitulada «Enquadramento Geral» apresenta a sistematização teórica dos principais aspectos relativos à Psicologia Forense e aos seus princípios éticos, bem como ao enquadramento legal da prova pericial e dos vários tipos de perícias psicológicas que podem ser solicitadas no âmbito do Direito Penal, Direito Civil e Direito de Família e Menores.
A segunda parte do livro, intitulada «Casos Práticos», tem como objectivo apresentar diversos relatórios periciais, todos eles casos reais, permitindo ao leitor, não apenas familiarizar-se com a multiplicidade de situações que podem ser alvo de um processo de avaliação psicológica, mas também ter acesso à informação recolhida e às metodologias utilizadas.
A discussão que é feita na parte final de cada relatório pretende ajudar o leitor a compreender de que forma a informação recolhida pode ser analisada e sistematizada.Ler menos - RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados
18,50€16,65€SALEAgora em 2ª edição – Com guião para a construção de auditorias de conformidade
As entidades públicas defrontam-se hoje com vários desafios, em especial o de implementarem e garantirem a conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), realidade que exige um elevado investimento na análise e revisão de todos os processos e tratamento de dados pessoais.
No mercado editorial português e outra documentação publicada, aLer maisAgora em 2ª edição – Com guião para a construção de auditorias de conformidade
As entidades públicas defrontam-se hoje com vários desafios, em especial o de implementarem e garantirem a conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), realidade que exige um elevado investimento na análise e revisão de todos os processos e tratamento de dados pessoais.
No mercado editorial português e outra documentação publicada, a implementação e manutenção de sistemas RGPD centrados nas especificidades da Administração Pública e suas entidades tem sido ignorada.
Este livro, suprindo esta lacuna, foca-se nas necessidades e especificidades da Administração Pública central, local e regional em matéria de RGPD, tendo sido concebido para ser um guia de consulta rápida, breve e prático, e que sistematiza o processo de implementação do sistema RGDP em sete passos.
Nesta segunda edição são abordadas novas temáticas, relacionadas com o conceito de risco, processo, objetivos e tipos de auditorias, bem como princípios e considerações sobre a execução de auditorias de conformidade a ter em conta no âmbito do RGPD.
A metodologia apresentada contempla exercícios e ações práticas a desenvolver, como entradas, resultados a obter e listas de verificação e controlo, numa abordagem instrumental e procedimental que facilita a aplicação imediata do RGPD, das normas técnicas da RCM n.º 41/2018 e da legislação nacional de execução do RGPD, a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.Ler menos - (Quase) Todas as Minutas da Jurisdição da Família, Crianças e Jovens e seu Enquadramento Jurídico
46,50€41,85€SALEVídeo de apresentação da autora:
• Ações de divórcio no tribunal;
• Processos de divórcio na conservatória de registo civil;
• Ações de regulação, alteração, incumprimento, inibição e limitação das responsabilidades parentais (com fixação de residência alternada ou exclusiva, etc);
• Ações de fixação, alteração, incumprimento, cessação de alimentos (a filhos menores e maiores de idade, cônjuges e unidos deLer maisVídeo de apresentação da autora:
• Ações de divórcio no tribunal;
• Processos de divórcio na conservatória de registo civil;
• Ações de regulação, alteração, incumprimento, inibição e limitação das responsabilidades parentais (com fixação de residência alternada ou exclusiva, etc);
• Ações de fixação, alteração, incumprimento, cessação de alimentos (a filhos menores e maiores de idade, cônjuges e unidos de facto);
• Execuções por alimentos (em Portugal e no estrangeiro);
• Inventários para partilha dos bens comuns;
• Ações referentes à casa de morada de família;
• Ações referentes à situação de união de facto;
• Ações de investigação e de impugnação da paternidade e maternidade;
• Ações sobre rapto de crianças (em Portugal e no estrangeiro);
• Procedimentos diversos na conservatória do registo civil;
• Autorizações para a prática de atos pelos representantes legais, no Tribunal e nos Serviços do Ministério Público;
• Etc.Estas são apenas algumas das mais de 150 minutas que leigos e profissionais do foro descobrirão nesta obra para submeter, com êxito, qualquer pretensão atinente à jurisdição de “Família e Menores”, e áreas conexas, à apreciação das entidades competentes.
Os requisitos a observar, os preceitos legais aplicáveis, bem como a identificação das ações e procedimentos, que requerem a intervenção de advogado ou aqueles que podem ser submetidos pelos próprios interessados, estão compilados neste livro de forma exaustiva e sistematizada, de forma a que o leitor facilmente encontre o que pretende e os passos que deve dar.
As minutas e respetivo enquadramento jurídico estão acreditados pela vasta experiência dos autores – um advogado e uma juíza – que desenvolvem a sua atividade profissional há vários anos na área do direito da família, crianças e jovens.Ninguém precisa de levantar a voz para fazer valer os seus direitos e honrar o superior interesse das Crianças e Jovens carentes de proteção! Qualquer leitor poderá percorrer os inúmeros temas abordados neste livro para conhecer e utilizar a argumentação necessária à realização da justiça!Ler menos
- Guia do Gestor do Contrato na Contratação Pública
13,60€12,24€2ª edição – Contempla as últimas alterações introduzidas pela Lei nº 30/2021 de 21 de maio
Manual de cariz eminentemente utilitário e de consulta rápida que esclarece um conjunto de dúvidas e de questões práticas, com o propósito de conferir maior certeza e segurança à atuação dos gestores de contratos públicos.
Apresentando o essencial da matéria, este guia, agora em segunda edição, ilustra com exemplos concretos relacionados com aLer mais2ª edição – Contempla as últimas alterações introduzidas pela Lei nº 30/2021 de 21 de maio
Manual de cariz eminentemente utilitário e de consulta rápida que esclarece um conjunto de dúvidas e de questões práticas, com o propósito de conferir maior certeza e segurança à atuação dos gestores de contratos públicos.
Apresentando o essencial da matéria, este guia, agora em segunda edição, ilustra com exemplos concretos relacionados com a execução de contratos públicos, as situações e casos que habitualmente suscitam maiores inseguranças e acarretam responsabilidades acrescidas para quem exerce a função de gestor de contrato no âmbito da contratação pública.
Tendo como público-alvo os profissionais que exercem a sua atividade no vasto universo das entidades públicas adjudicantes (governo; autarquias; empresas públicas; institutos públicos; etc.) e que venham a assumir ou assumam responsabilidade de gestores de contratos, será também de consulta proveitosa para os profissionais das entidades adjudicatárias privadas (empreiteiros; prestadores de serviços; fornecedores de bens e equipamentos), que tenham de articular diretamente com aqueles gestores.Para uma melhor preparação, capacitação e proteção na gestão de contratos públicos!Ler menos
- Divórcio e Parentalidade
18,60€16,74€SALEAgora em 2ª edição
A separação e o divórcio são hoje uma realidade inegável na nossa sociedade. Estamos, assim, perante um fenómeno social claramente prevalente. A literatura que tem estudado este fenómeno permite concluir que em casos de separação ou divórcio, o processo de ajustamento dos filhos depende, em grande medida, dos processos familiares que envolvem o ajustamento dos próprios pais e de outros familiares a esta realidade, daLer mais
Agora em 2ª edição
A separação e o divórcio são hoje uma realidade inegável na nossa sociedade. Estamos, assim, perante um fenómeno social claramente prevalente. A literatura que tem estudado este fenómeno permite concluir que em casos de separação ou divórcio, o processo de ajustamento dos filhos depende, em grande medida, dos processos familiares que envolvem o ajustamento dos próprios pais e de outros familiares a esta realidade, da exposição da criança aos conflitos interparentais e da qualidade da relação entre pais e filhos.
Neste contexto, e por forma a facilitar o processo de adaptação das crianças, revela-se imprescindível uma intervenção multidisciplinar, envolvendo áreas tão diversas como o Direito, a Psicologia, o Serviço Social, a Educação e a Saúde, a par da intervenção policial e das associações da sociedade civil.
Este livro procura combinar diversos olhares, de uma forma que se pretende articulada e destina-se, não só a estudantes ou profissionais do Direito e da Psicologia, mas também de outras áreas do saber, assim como ao público em geral com interesse nesta temática, como pais, mães ou avós. Pretende-se que o leitor possa refletir sobre os processos de separação e divórcio e o seu impacto nas crianças.
Está organizado de uma forma que pretende, por um lado, sistematizar teoricamente as diferentes abordagens e, ao mesmo tempo, dar a conhecer ao leitor o lado mais humano e pessoal dos profissionais que lidam com estas problemáticas. Também eles são pessoas, suscetíveis de serem afetadas.Ler menos - Análise Económica dos Contratos e do Crime
13,00€11,70€O subsistema jurídico está em íntima relação com os outros subsistemas sociais (económico, político e cultural) de forma sobredeterminada, integrando um todo que é o sistema social. O subsistema jurídico, desencadeia efeitos nos outros subsistemas, quer através do desenho das normas quer através da sua aplicação, e, por sua vez, é por eles influenciado. O direito é um valor esperado dado que a sua eficácia depende não apenas do que as normasLer mais
O subsistema jurídico está em íntima relação com os outros subsistemas sociais (económico, político e cultural) de forma sobredeterminada, integrando um todo que é o sistema social. O subsistema jurídico, desencadeia efeitos nos outros subsistemas, quer através do desenho das normas quer através da sua aplicação, e, por sua vez, é por eles influenciado. O direito é um valor esperado dado que a sua eficácia depende não apenas do que as normas determinam, mas também da probabilidade de aplicação da lei em todos os domínios das relações sociais.
Este livro trata, sobretudo, da análise económica dos contratos e do crime, áreas de estudo e ação de suma importância em qualquer sociedade.
A importância dos diferentes domínios do conhecimento resulta da sua aplicação à realidade e, nesta perspetiva, este livro releva a aplicação que a Análise Económica do Direito tem na vida dos agentes sociais. Em especial debruça-se sobre o caso de um tribunal superior português, o Tribunal da Relação de Lisboa, ter utilizado o conhecimento da Análise Económica do Direito relativamente à responsabilidade civil contratual, integrando na jurisprudência e adicionando à doutrina convencional, o facto da eficiência levar a uma maior realização da justiça corretiva, que é a base dos contratos.
No âmbito da atividade criminal os autores analisam os vários fatores que a determinam, nomeadamente, os de natureza económico-social, evidenciando que a maior probabilidade de aplicação da lei é um elemento dissuasor mais eficaz do que o aumento das sanções nela previstas. Com base nas suas observações e investigações relativamente ao tratamento da responsabilidade contratual por parte dos tribunais, os autores, reconhecendo que apesar do caminho já trilhado apontar na direção certa, muito ainda terá que se percorrer para que esta, mais cedo ou mais tarde, venha a ser uma realidade no direito penal.Ler menos - Ana Leonor Baptista, Ana Rita Vieira, Beatriz de Abreu, Cláudia Fernandes, Cristina Soeiro, Diana Sá Moreira, Diogo Barbosa, Eduarda Ramião, Filipa Gallo, Francisco Allen Gomes, Isabel Marques Alberto, Joana Alexandre, Lígia Fonseca, Lisa Ferreira Vicente, Márcia Mota, Margarida Nunes, Maria do Carmo Silva Dias, Maria Coutinho, Mariana Marques, Marisalva Fávero, Patrícia Figueiredo, Ricardo Barroso, Valéria Sousa-Gomes, Vítor Covelo, Alexandra Anciães, Rute AgulhasGrande Livro sobre a Violência Sexual
28,50€25,65€SALEA violência sexual é um problema de saúde pública que afeta, não apenas as vítimas, mas também as suas famílias e toda a comunidade. Estamos perante uma realidade complexa e com elevada prevalência, que exige estratégias de prevenção, avaliação e intervenção rigorosas, numa perspetiva intersetorial e multidisciplinar.
Quando falamos de violência sexual, falamos de crianças, adolescentes e adultos, falamos de vítimas e agressores, falamosLer maisA violência sexual é um problema de saúde pública que afeta, não apenas as vítimas, mas também as suas famílias e toda a comunidade. Estamos perante uma realidade complexa e com elevada prevalência, que exige estratégias de prevenção, avaliação e intervenção rigorosas, numa perspetiva intersetorial e multidisciplinar.
Quando falamos de violência sexual, falamos de crianças, adolescentes e adultos, falamos de vítimas e agressores, falamos de tipologias de crimes e perturbações mentais e falamos, ainda, de diferentes áreas e níveis de intervenção por parte do sistema profissional – seja o Direito, a Medicina, a Investigação Criminal, a Psicologia ou a Psiquiatria.
Neste livro, compilamos os diversos olhares e perspetivas, reunindo a principal informação relativa a esta temática. Ao longo de 20 capítulos, procuramos compreender a violência sexual e aquilo que a literatura descreve como as boas práticas ao nível da prevenção primária, da avaliação e da intervenção, fornecendo ao leitor um conjunto de informações que lhe permitam conhecer para melhor adaptar as suas práticas.Ler menos - Manual de Segurança e Saúde no Trabalho
39,80€35,82€SALEAgora em 5ª edição – Revista e actualizada
Vídeo de apresentação do autor:
As principais técnicas que devem ser implementadas nas empresas com vista à definição de políticas, à organização das actividades de SST (Segurança e Saúde do Trabalho), ao planeamento da prevenção e ao controlo de riscos profissionais são apresentadas neste livro de modo claro e sistematizado através de exemplos práticos.
Este manual é um instrumentoLer maisAgora em 5ª edição – Revista e actualizada
Vídeo de apresentação do autor:
As principais técnicas que devem ser implementadas nas empresas com vista à definição de políticas, à organização das actividades de SST (Segurança e Saúde do Trabalho), ao planeamento da prevenção e ao controlo de riscos profissionais são apresentadas neste livro de modo claro e sistematizado através de exemplos práticos.
Este manual é um instrumento de apoio para a compreensão dos inúmeros domínios da SST, dos riscos industriais convencionais aos riscos emergentes das novas formas de organização do trabalho. É um auxiliar fundamental para profissionais ou estudantes e, em geral, para todos aqueles que desejem adquirir competências em áreas tão importantes como a Saúde do Trabalho, Segurança do Trabalho, Higiene Industrial, Ergonomia e Prevenção de Riscos Psicossociais.Ler menos - Trabalho, Emprego e Segurança Social - Vol. 2
14,30€12,87€O presente livro reúne vinte textos publicados, trimestralmente, nas revistas Cadernos de Economia e O Economista – Anuário da Economia Portuguesa, da Ordem dos Economistas, no período compreendido entre outubro de 2017 e setembro de 2021. Trata-se de uma colaboração regular com estas revistas da Ordem dos Economistas que vem já desde 2005. Nestes a autora apresenta um conjunto de análises que vão da Sociologia Económica e das Organizações aoLer mais
O presente livro reúne vinte textos publicados, trimestralmente, nas revistas Cadernos de Economia e O Economista – Anuário da Economia Portuguesa, da Ordem dos Economistas, no período compreendido entre outubro de 2017 e setembro de 2021. Trata-se de uma colaboração regular com estas revistas da Ordem dos Economistas que vem já desde 2005. Nestes a autora apresenta um conjunto de análises que vão da Sociologia Económica e das Organizações ao Direito do Trabalho, refletindo sobre o emprego em geral (criação, crise, tendências), a regulação laboral e as relações laborais em Portugal, mas também a Segurança Social. De realçar ainda que a presente obra reúne um conjunto de estudos que apresentam reflexões sobre alguns dos mais significativos desafios do trabalho na era digital, nomeadamente, a importância da economia digital e a indústria 4.0, a empregabilidade digital, o ensino, a formação e o trabalho ante as exigências de desenvolvimento da economia digital.Ler menos
- Catalunha
15,50€13,95€Numa perspectiva panorâmica, este livro proporciona ao leitor uma viagem histórica sobre o passado da Catalunha para que melhor compreenda a situação actual e o que faz mover os actores que actualmente ocupam o palco da história na questão catalã.
Catalunha, Questão Política ou Questão Jurídica? é um documento de leitura altamente recomendável para todos os leitores que pretendam informar-se e adquirir conhecimentos sobre um tema que perturba deLer mais
Numa perspectiva panorâmica, este livro proporciona ao leitor uma viagem histórica sobre o passado da Catalunha para que melhor compreenda a situação actual e o que faz mover os actores que actualmente ocupam o palco da história na questão catalã.
Catalunha, Questão Política ou Questão Jurídica? é um documento de leitura altamente recomendável para todos os leitores que pretendam informar-se e adquirir conhecimentos sobre um tema que perturba de forma intensa e importante a nossa vizinha Espanha e, dependendo do modo como venha a ser resolvido, poderá ter reflexos políticos e económicos a nível da península ibérica e na própria Europa.Ler menos
- Estudos de Direito do Trabalho – Vol. 2
13,30€11,97€Face às alterações ao Código do Trabalho em 2019, e quando se anunciam importantes desafios ao Direito do Trabalho, Glória Rebelo analisa nesta obra – que reúne diversos textos revistos e atualizados a partir de algumas das suas apresentações e publicações – temas centrais do estudo do Direito do Trabalho, como as alterações ao Código do Trabalho ao regime do contrato de trabalho a termo e do contrato de trabalho intermitente; a organizaçãoLer mais
Face às alterações ao Código do Trabalho em 2019, e quando se anunciam importantes desafios ao Direito do Trabalho, Glória Rebelo analisa nesta obra – que reúne diversos textos revistos e atualizados a partir de algumas das suas apresentações e publicações – temas centrais do estudo do Direito do Trabalho, como as alterações ao Código do Trabalho ao regime do contrato de trabalho a termo e do contrato de trabalho intermitente; a organização do tempo de trabalho, o regime da adaptabilidade e as alterações ao regime do banco de horas; o novo regime da proteção da parentalidade no trabalho; ou, ainda, o regime jurídico da Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, acerca da igualdade remuneratória entre mulheres e homens, assim como a importância do centenário da Organização Internacional do Trabalho.
Estudantes e profissionais da área jurídica, responsáveis empresariais pela área de recursos humanos poderão encontrar neste livro um conjunto de reflexões que os ajudem a compreender algumas das novas realidades do mundo do trabalho e das relações laborais.Ler menos - Manual de Parcerias Público-Privadas e Concessões
47,50€42,75€SALEAs Parcerias Público-Privadas (PPP) e as Concessões são um instrumento a que diferentes governos, em diversos países do mundo, têm recorrido para implementar políticas públicas.
Recorrendo a modelos complexos onde, em simultâneo com as dificuldades técnicas, os interesses das partes envolvidas densificam e toldam as decisões e opções políticas dos decisores e das opiniões públicas onde a elas se tem recorrido ou pretendido recorrer, as PPPLer maisAs Parcerias Público-Privadas (PPP) e as Concessões são um instrumento a que diferentes governos, em diversos países do mundo, têm recorrido para implementar políticas públicas.
Recorrendo a modelos complexos onde, em simultâneo com as dificuldades técnicas, os interesses das partes envolvidas densificam e toldam as decisões e opções políticas dos decisores e das opiniões públicas onde a elas se tem recorrido ou pretendido recorrer, as PPP deverão ser analisadas como um instrumento, entre outros, que Governos e Estados têm à disposição para promover o bem público.
A realidade porém demonstra que frequentemente a dimensão política impõe-se à dimensão técnica e operacional, situação potenciada muitas vezes por casos de implementação que sugerem falta de competências e de conhecimentos, alimentando discussões pouco informadas.
Este manual, alicerçado em mais de dez anos de investigação desenvolvida pelos seus autores sobre o tema, é um precioso recurso para todos aqueles que estão envolvidos em projetos contratualizados em contextos de PPP, e também para aqueles que, a nível profissional, político, académico ou meramente circunstancial necessitem conhecer ou aprofundar conhecimentos na área. É o único manual, em língua portuguesa, que percorre todas as etapas do ciclo de vida deste tipo de projetos, apresentando de uma forma clara e rigorosa, os conceitos e os princípios teóricos essenciais para a compreensão informada deste fenómeno.
Ao longo dos seus 38 capítulos, de modo objetivo e pedagógico, são abordados os temas e tópicos das PPP com a profundidade técnica e científica exigível por leitores mais especializados, mas, sem esquecer os leitores menos familiarizados com estes assuntos, são apresentados textos introdutórios de modo a facilitar a sua entrada nesta área do conhecimento.Ler menos - Abílio Afonso Lourenço, Alexandra Carneiro, Ana Paula Monteiro, Ana Sacau Fontenla, Eduarda Ramião, Filipe Martins, Joana Barros, João Casqueira Cardoso, Jorge Quintas, José Soares Martins, Katarina da Silva, Luísa Campos, Luísa Ribeiro, Luísa Saavedra, Manuela Martins, Mariana Magalhães, Mariana Negrão, Marta Matos, Miguel Cameira, Patrícia dos Santos Gomes, Patrícia Figueiredo, Raquel Matos, Ricardo Barroso, Rui Abrunhosa GonçalvesCrime, Desvio e Risco na Adolescência
17,50€15,75€SALEA adolescência é um período vital e critico no processo de socialização do ser humano. Representa uma etapa em que comportamentos, atitudes e aprendizagens – cognitivas, emocionais ou comportamentais – são determinantes nas configurações da vida coletiva que pretendemos projetar no futuro. O modo como se intervém e resolvem os constantes desafios individuais, familiares e comunitários que a adolescência coloca, exige uma compreensãoLer mais
A adolescência é um período vital e critico no processo de socialização do ser humano. Representa uma etapa em que comportamentos, atitudes e aprendizagens – cognitivas, emocionais ou comportamentais – são determinantes nas configurações da vida coletiva que pretendemos projetar no futuro. O modo como se intervém e resolvem os constantes desafios individuais, familiares e comunitários que a adolescência coloca, exige uma compreensão holística e aprofundada da realidade para que práticas e intervenções esclarecidas permitam respostas adequadas a problemas concretos.
Este livro, reunindo contributos de vários especialistas, é um relevante apoio e instrumento de trabalho para profissionais e futuros profissionais cuja área de intervenção seja o serviço social, a criminologia, a psicologia clínica, o universo jurídico e a sociologia criminal, entre outras, na construção de respostas superadoras e reparadoras dos desvios e obstáculos com que jovens se deparam no seu processo de desenvolvimento.Ler menos - Lei das Finanças Locais
17,90€12,53€A Lei das Finanças Locais, ou o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, cujas alterações entram em vigor em 1 de janeiro de 2019, é um importante instrumento jurídico regulador das finanças subnacionais. Estabelece as normas disciplinadoras dos atos financeiros das autarquias locais, áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais.
Destina-se este livro aos alunos de administração pública, finanças, gestão eLer maisA Lei das Finanças Locais, ou o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, cujas alterações entram em vigor em 1 de janeiro de 2019, é um importante instrumento jurídico regulador das finanças subnacionais. Estabelece as normas disciplinadoras dos atos financeiros das autarquias locais, áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais.
Destina-se este livro aos alunos de administração pública, finanças, gestão e direito, enquanto ferramenta e instrumento de estudo para uma melhor compreensão do regime financeiro local, e aos eleitos locais que têm de apresentar, discutir e aprovar os documentos previsionais e de prestação de contas das suas autarquias ou entidades.
As novas receitas: o FFD (Fundo de Financiamento da Descentralização), que constitui uma transferência financeira do Orçamento do Estado com vista ao financiamento das novas competências decorrentes da nova Lei-quadro da Descentralização, e os 7,5% do IVA liquidado na respetiva circunscrição territorial relativo às atividades económicas de alojamento, restauração, comunicações, eletricidade, água e gás, apontam o caminho para um estádio de autonomia financeira apreciável e crescente.
Importantes alterações também ao nível da responsabilidade financeira, que passará a recair sobre os eleitos, apenas quando estes não tenham ouvido os serviços competentes para informar ou, quando esclarecidos por estes em conformidade com as leis, tomaram decisão diferente, ou recairá sobre os trabalhadores ou agentes que, nas suas informações para o órgão executivo, seus membros ou dirigentes, não esclareçam os assuntos da sua competência de harmonia com a lei.
São significativas as alterações que a nova lei introduz (em 70 artigos), que no seu conjunto reforçam a autonomia financeira das freguesias, dos municípios, áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais e que aqui se comentam.Ler menos - Uma família parental, duas casas
17,60€15,84€SALEEste livro debruça-se sobre as famílias formadas pelo divórcio e pela separação e as suas crianças. Centra-se, sobretudo, nas famílias de residência alternada, definidas como aquelas em que a criança reside alternadamente com a mãe e com o pai (33 a 50% do tempo) e em que esta beneficia, no quadro da partilha de responsabilidades parentais legais, da constância do envolvimento parental pleno de ambos os progenitores no seu dia-a-dia.
Tem o méritoLer maisEste livro debruça-se sobre as famílias formadas pelo divórcio e pela separação e as suas crianças. Centra-se, sobretudo, nas famílias de residência alternada, definidas como aquelas em que a criança reside alternadamente com a mãe e com o pai (33 a 50% do tempo) e em que esta beneficia, no quadro da partilha de responsabilidades parentais legais, da constância do envolvimento parental pleno de ambos os progenitores no seu dia-a-dia.
Tem o mérito de colocar a reflexão sobre as famílias de residência alternada no centro da articulação da interdisciplinaridade do conhecimento científico com a das práticas profissionais, produzida quer em Portugal quer noutros países. Por conseguinte, reúne autores e autoras de formações e geografias distintas e de vários campos do saber – a sociologia, a psicologia, o serviço social e o direito – num diálogo reflexivo, comparativo e crítico em torno do crescimento e das dinâmicas de funcionamento destas famílias, o bem-estar das suas crianças, a legislação que as enquadra e as boas práticas profissionais envolvidas na sua aplicação.
Trata-se, pois, de um livro dirigido a um público heterogéneo: mães, pais, avós e avôs, estudantes, professoras e professores, investigadoras e investigadores, assistentes sociais e outros peritos, técnicos e técnicas de organismos públicos e privados que trabalham no apoio à criança e às famílias, membros das várias profissões jurídicas que operam na área do direito da família e de menores, e membros de associações e de outras organizações não-governamentais com linhas de ação dirigidas para as crianças e as suas famílias.Ler menos