Direito

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  • (Quase) Todas as Minutas da Jurisdição da Família, Crianças e Jovens e seu Enquadramento Jurídico
    41,85
    SALE

    Vídeo de apresentação da autora:

    • Ações de divórcio no tribunal;
    • Processos de divórcio na conservatória de registo civil;
    • Ações de regulação, alteração, incumprimento, inibição e limitação das responsabilidades parentais (com fixação de residência alternada ou exclusiva, etc);
    • Ações de fixação, alteração, incumprimento, cessação de alimentos (a filhos menores e maiores de idade, cônjuges e unidos deLer mais

  • Guia do Gestor do Contrato na Contratação Pública
    12,24

    2ª edição – Contempla as últimas alterações introduzidas pela Lei nº 30/2021 de 21 de maio

    Manual de cariz eminentemente utilitário e de consulta rápida que esclarece um conjunto de dúvidas e de questões práticas, com o propósito de conferir maior certeza e segurança à atuação dos gestores de contratos públicos.
    Apresentando o essencial da matéria, este guia, agora em segunda edição, ilustra com exemplos concretos relacionados com aLer mais

  • Código do Trabalho
    14,94

    Contém:
    Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro (aprova a revisão do Código do Trabalho)
    Lei n.º 1/2022, de 3 de janeiro
    Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro
    Lei n.º 18/2021, de 8 de abril
    Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro
    Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro
    Lei n.º 14/2018, de 19 de março
    Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto
    Lei n.º 28/2016, de 23 de agosto
    Lei n.º 8/2016, de 1 de abril
    Lei n.º 120/2015, de 1 de setembro
    Lei n.º 28/2015, de 14 de abril
    Ler mais

  • Divórcio e Parentalidade
    16,74
    SALE

    Agora em 2ª edição

    A separação e o divórcio são hoje uma realidade inegável na nossa sociedade. Estamos, assim, perante um fenómeno social claramente prevalente. A literatura que tem estudado este fenómeno permite concluir que em casos de separação ou divórcio, o processo de ajustamento dos filhos depende, em grande medida, dos processos familiares que envolvem o ajustamento dos próprios pais e de outros familiares a esta realidade, daLer mais

  • Análise Económica dos Contratos e do Crime
    11,70

    O subsistema jurídico está em íntima relação com os outros subsistemas sociais (económico, político e cultural) de forma sobredeterminada, integrando um todo que é o sistema social. O subsistema jurídico, desencadeia efeitos nos outros subsistemas, quer através do desenho das normas quer através da sua aplicação, e, por sua vez, é por eles influenciado. O direito é um valor esperado dado que a sua eficácia depende não apenas do que as normasLer mais

  • Grande Livro sobre a Violência Sexual
    25,65
    SALE

    A violência sexual é um problema de saúde pública que afeta, não apenas as vítimas, mas também as suas famílias e toda a comunidade. Estamos perante uma realidade complexa e com elevada prevalência, que exige estratégias de prevenção, avaliação e intervenção rigorosas, numa perspetiva intersetorial e multidisciplinar.
    Quando falamos de violência sexual, falamos de crianças, adolescentes e adultos, falamos de vítimas e agressores, falamosLer mais

  • Manual de Segurança e Saúde no Trabalho
    35,82
    SALE

    Agora em 5ª edição – Revista e actualizada

    Vídeo de apresentação do autor:

    As principais técnicas que devem ser implementadas nas empresas com vista à definição de políticas, à organização das actividades de SST (Segurança e Saúde do Trabalho), ao planeamento da prevenção e ao controlo de riscos profissionais são apresentadas neste livro de modo claro e sistematizado através de exemplos práticos.
    Este manual é um instrumentoLer mais

  • Trabalho, Emprego e Segurança Social - Vol. 2
    12,87

    O presente livro reúne vinte textos publicados, trimestralmente, nas revistas Cadernos de Economia e O Economista – Anuário da Economia Portuguesa, da Ordem dos Economistas, no período compreendido entre outubro de 2017 e setembro de 2021. Trata-se de uma colaboração regular com estas revistas da Ordem dos Economistas que vem já desde 2005. Nestes a autora apresenta um conjunto de análises que vão da Sociologia Económica e das Organizações aoLer mais

  • Catalunha
    13,95

    Numa perspectiva panorâmica, este livro proporciona ao leitor uma viagem histórica sobre o passado da Catalunha para que melhor compreenda a situação actual e o que faz mover os actores que actualmente ocupam o palco da história na questão catalã.

    Catalunha, Questão Política ou Questão Jurídica? é um documento de leitura altamente recomendável para todos os leitores que pretendam informar-se e adquirir conhecimentos sobre um tema que perturba deLer mais

  • Estudos de Direito do Trabalho – Vol. 2
    11,97

    Face às alterações ao Código do Trabalho em 2019, e quando se anunciam importantes desafios ao Direito do Trabalho, Glória Rebelo analisa nesta obra – que reúne diversos textos revistos e atualizados a partir de algumas das suas apresentações e publicações – temas centrais do estudo do Direito do Trabalho, como as alterações ao Código do Trabalho ao regime do contrato de trabalho a termo e do contrato de trabalho intermitente; a organizaçãoLer mais

  • Manual de Parcerias Público-Privadas e Concessões
    42,75
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    As Parcerias Público-Privadas (PPP) e as Concessões são um instrumento a que diferentes governos, em diversos países do mundo, têm recorrido para implementar políticas públicas.
    Recorrendo a modelos complexos onde, em simultâneo com as dificuldades técnicas, os interesses das partes envolvidas densificam e toldam as decisões e opções políticas dos decisores e das opiniões públicas onde a elas se tem recorrido ou pretendido recorrer, as PPPLer mais

  • Crime, Desvio e Risco na Adolescência
    15,75
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    A adolescência é um período vital e critico no processo de socialização do ser humano. Representa uma etapa em que comportamentos, atitudes e aprendizagens – cognitivas, emocionais ou comportamentais – são determinantes nas configurações da vida coletiva que pretendemos projetar no futuro. O modo como se intervém e resolvem os constantes desafios individuais, familiares e comunitários que a adolescência coloca, exige uma compreensãoLer mais

  • Lei das Finanças Locais
    16,11
    SALE

    A Lei das Finanças Locais, ou o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, cujas alterações entram em vigor em 1 de janeiro de 2019, é um importante instrumento jurídico regulador das finanças subnacionais. Estabelece as normas disciplinadoras dos atos financeiros das autarquias locais, áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais.
    Destina-se este livro aos alunos de administração pública, finanças, gestão eLer mais

  • Uma família parental, duas casas
    15,84
    SALE

    Este livro debruça-se sobre as famílias formadas pelo divórcio e pela separação e as suas crianças. Centra-se, sobretudo, nas famílias de residência alternada, definidas como aquelas em que a criança reside alternadamente com a mãe e com o pai (33 a 50% do tempo) e em que esta beneficia, no quadro da partilha de responsabilidades parentais legais, da constância do envolvimento parental pleno de ambos os progenitores no seu dia-a-dia.
    Tem o méritoLer mais

  • Adriano Beiras, Alessandra Silveira, Alexandra M. dos Santos E. Vilela, Alexandra Silva Oliveira, Álvaro Campelo Pereira, Amadeu Recasens, Ana Cristina Neves, Ana Isabel Sani, Ana Rodrigues da Costa, Ana Sacau Fontenla, Ana Salomé Camarinha, Ana Sofia de Sá Pereira, Ana Sofia Neves, André Lamas Leite, António C. R. Brasiliano, Artur Pereira, Carla Alexandra Fonte, Carla P. Dias, Carla Sani, Carla V. Antunes, Carlos Alberto Poiares, Carlos Farinha, Carlos Silva, Catarina A. Tomás, Célia Ferreira, Celina Manita, Cristiano Nogueira, Cristina A. Dias, , Cristina Pereira Vieira, Cristina Pimentão, Daniel A. Seabra, Daniel Rijo, Diana Ribeiro da Silva, Edson Arthur Scherer, Eduardo Jorge Madureira Lopes, Elsa Simões Lucas Freitas, Fátima Ferreira, Fausto Amaro, Feliz Gouveia, Fernanda Mollinari, Fernando Barbosa, Fernando de Almeida, Francisca Fariña, Frederico Moyano Marques, Gloria F. Alises, Glória Jólluskin, Hélder F. P. Sousa, Hélder Tiago Fernandes, Inês M. Gomes, Inês Magalhães Dias, Inês Martins Jongenelen, Iris S. Almeida, Isabel Dias, J. Norberto Martins, J. Pinto da Costa, Joana Freitas Oliveira, Joana Queiroz-Machado, Joana White, João Aguiar Coelho, João Casqueira Cardoso, João Fonseca Leal, João Nogueira, João Paulo Vilas Boas, Joel Timóteo Pereira, Jorge Negreiros, Jorge Quintas, Jorge Trindade, José B. Alves, José Ferreira, José Fontão Pereira, José Ornelas, José Soares Martins, Kate Moss, Laura M. Nunes, Leonor Campos Monteiro, Leonor Valente Monteiro, Luís Oliveira Santos, M. Salomé Pinho, Madalena Sofia Oliveira, Manuel Ângelo Gomes, Manuel J. Sarmento, Mara Lopes, Márcia Carvalho, Margarida Gaspar de Matos, Margarida Pedroso de Lima, Maria Alzira Pimenta Dinis, Maria Aparecida C. da Silveira, Maria Clara Calheiros, Maria do Rosário Anjos, Maria Francisca Rebocho, Maria João Guerreiro, Maria João Vargas-Moniz, Maria José Pinto da Costa, Maria Manuela Maia, Mariana Reis Barbosa, Marina Afonso Lencastre, Marina Carvalho, Mário Ferreira Monte, Mário R. Simões, , Marlene Matos, Mauro Paulino, Miguel Cameira, Miriam Silva Pina, Modesto Mendes, Natália Fernandes, Nélio Brazão, Nélson Azevedo Barros, Olga Araújo, Olga S. Cruz, Olga S. Cunha, Oswaldo N. Tieghi, Paula Cristina Cabral, Paula Cristina Martins, Paula Emanuel R. M. Vagos, Paula Mota Santos, Paulo Castro Seixas, Paulo Manuel Costa, Paulo Vila Maior, Pedro B. Albuquerque, Pedro Cunha, Pedro Freitas Oliveira, Pedro Madeira Froufe, Pedro Miguel Freitas, Ramón Arce, Raquel Carvalho Matos, Raquel Reis Guerra, Ricardo Barroso, Ricardo Jorge Dinis-Oliveira, Rita Faria, Rita Marto, Rita Mota Sousa, Rita Penedo, Rita Rola, Rosa Melim Saavedra, Rui do Carmo, Rui Estrada, Rui Leandro Maia, Rui Medeiros Paulo, Rui Tinoco, Salvato Trigo, Sandra Gonçalves Tuna, Sandra Rodrigues Balão, Sara Isabel Magalhães, Sónia Caridade, Sónia Pimentel Alves, Tatiana Savoia Landini, Teresa M. Magalhães, Teresa M. Toldy, Ulrike Schultz, Zélia Teixeira, Cristina Soeiro, Marisalva Fávero
    Dicionário – Crime, Justiça, Sociedade
    25,65
    SALE

    Com a contribuição dos mais reputados académicos, especialistas e investigadores nacionais e internacionais as noções e conceitos fundamentais que resultam da intersecção dos domínios do Crime, Justiça e Sociedade.
    Um instrumento de trabalho e de consulta indispensável para estudantes, profissionais, estudiosos e grande público.

  • Direito da Comunicação Social
    17,82
    SALE

    Sendo clara a crescente importância e impacto que os meios de comunica­ção social têm na atualidade, esta obra servirá de instrumento de trabalho e consulta não apenas a estudantes que nos seus planos curriculares tenham a unidade de Direito da Comunicação Social, mas também a profissionais da área jurídica, jornalistas e a qualquer cidadão interessado no tema.
    Extratos da Constituição da República Portuguesa
    Extratos do Código Civil
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