Pedro Cardoso Livraria

«Os últimos anos têm sido brutais em ocorrências de feminicídio, pedofilia, misoginia e outros. Escrevo para resistir, denunciar, subverter e sobretudo ajudar a mudar! Confesso que alguns destes contos foram escritos num ápice de revolta e mágoa, desejando ardentemente que os culpados sejam punidos. Bem no estilo de “Crime & Castigo”, mas sempre com um toque do realismo mágico que me fascina. Otaviano Proença transformou-se realmente em cão furioso? Ou a metamorfose só aconteceu na sua mente doentia? Ou foi no sonho de Arlete Oliveira? Nem eu mesma sei…»

Vera DuarteLer menos

A exceção de não cumprimento e o direito de retenção constituem causas legítimas de recusa de cumprimento de uma prestação devida, quando o credor da respetiva prestação não cumpre, por sua vez, a obrigação a que está adstrito, tutelando, por isso, o devedor que seja credor do seu credor. Por exemplo, o empreiteiro realiza uma obra, nos termos de contrato celebra do com uma empresa. Concluída a obra, a empresa recusa-se a pagar o preço com binado, alegando defeitos de construção, mas exige a entrega da mesma. Pode o empreiteiro recusar a entrega da obra, na data estipulada, sem incorrer em mora e ter de responder por eventuais danos decorrentes do facto? Para tal, pode invocar a exceção de não cumprimento ou o direito de retenção? Ou pode invocar qualquer dos dois institutos, conforme lhe aprouver?

Imaginemos, por outro lado, que o empreiteiro se vinculou a entregar a obra por fases, devendo o dono pagar o preço em parcelas correspondentes a cada uma das fases. Não tendo o empreiteiro conseguido entregar a parte relativa a uma das fases, pode o dono da obra recusar-se a pagar o preço equivalente a essa fase? Para tal, pode invocar a exceção de não cumprimento do contrato, ou pode, também, invocar um direito (obrigacional) de retenção, como defendem certos autores?

A tese de doutoramento que ora se publica procura responder a questões deste tipo, tendo presente que a doutrina e a jurisprudência nem sempre distinguem claramente a exceção de não cumprimento e o direito de retenção, pelo que se revela de interesse analisar a sua aplicação no âmbito da empreitada, contrato sinalagmático do qual resultam, para as partes, as obrigações principais de realizar a obra e de pagar o preço.Ler menos

Porque é que uma família tão flutuante, para não dizer passageira, ou mesmo ilusória, como a família cabo-verdiana poderia ser considerada como sendo particularmente bem adaptada às condições deste início de século? Muito antes do aparecimento da Internet, desde quase cento e cinquenta anos, confrontada com a migração, esta sociedade insular soube domesticara distância que separa de forma duradoura os membros de uma família. Animados por uma energia contagiosa, eles inventam pouco a pouco a «família a distância». Que família estranha, na qual o casamento parece ter desaparecido, onde as mulheres criam os seus filhos sozinhas, onde os casais vivem muito tempo separados e onde as crianças são confiadas a cuidadoras! Contudo, uma questão importante liga os membros dessas famílias: a transmissão do «capital migratório», considerado como um bem precioso. Salvo raras exceções, como durante as férias, os casamentos e os funerais, os membros dispersos da «família a distância» reencontram-se. Vividos com muita intensidade, esses momentos efémeros suscitam as interações. A família corporiza-se de novo: ela reajusta-se e transmite histórias. As selfies encarregam-se depois de prolongar a memória. Treze anos, e vinte e sete viagens a Cabo Verde e à região de Boston, nos Estados Unidos, onde vivem duzentos e sessenta mil Americanos cabo-verdianos, foram necessários para reconstituir a história dessas «famílias a distância» ao longo de várias gerações. Amor e pragmatismo é o resultado de uma experiência humana adquirida de uma vida partilhada com essas famílias. Através de relatos pormenorizados, com sustentação e por vezes emocionantes, o autor convida o leitor a compreender os fundamentos da sociedade cabo-verdiana e mais além, leva-o a conhecer formas contemporâneas de viver a família. Em filigrana, e dialogando com o antropólogo do parentesco, a obra interroga-se de novo sobre o enigma que é a família matrifocal. A sociedade cabo-verdiana é deste modo descrita como o resultado de uma história que instituiu uma sociedade de «alianças confinadas e de visitas».Ler menos