Direito
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Adriano Beiras, Alessandra Silveira, Alexandra M. dos Santos E. Vilela, Alexandra Silva Oliveira, Álvaro Campelo Pereira, Amadeu Recasens, Ana Cristina Neves, Ana Isabel Sani, Ana Rodrigues da Costa, Ana Sacau Fontenla, Ana Salomé Camarinha, Ana Sofia de Sá Pereira, Ana Sofia Neves, André Lamas Leite, António C. R. Brasiliano, Artur Pereira, Carla Alexandra Fonte, Carla P. Dias, Carla Sani, Carla V. Antunes, Carlos Alberto Poiares, Carlos Farinha, Carlos Silva, Catarina A. Tomás, Célia Ferreira, Celina Manita, Cristiano Nogueira, Cristina A. Dias, , Cristina Pereira Vieira, Cristina Pimentão, Daniel A. Seabra, Daniel Rijo, Diana Ribeiro da Silva, Edson Arthur Scherer, Eduardo Jorge Madureira Lopes, Elsa Simões Lucas Freitas, Fátima Ferreira, Fausto Amaro, Feliz Gouveia, Fernanda Mollinari, Fernando Barbosa, Fernando de Almeida, Francisca Fariña, Frederico Moyano Marques, Gloria F. Alises, Glória Jólluskin, Hélder F. P. Sousa, Hélder Tiago Fernandes, Inês M. Gomes, Inês Magalhães Dias, Inês Martins Jongenelen, Iris S. Almeida, Isabel Dias, J. Norberto Martins, J. Pinto da Costa, Joana Freitas Oliveira, Joana Queiroz-Machado, Joana White, João Aguiar Coelho, João Casqueira Cardoso, João Fonseca Leal, João Nogueira, João Paulo Vilas Boas, Joel Timóteo Pereira, Jorge Negreiros, Jorge Quintas, Jorge Trindade, José B. Alves, José Ferreira, José Fontão Pereira, José Ornelas, José Soares Martins, Kate Moss, Laura M. Nunes, Leonor Campos Monteiro, Leonor Valente Monteiro, Luís Oliveira Santos, M. Salomé Pinho, Madalena Sofia Oliveira, Manuel Ângelo Gomes, Manuel J. Sarmento, Mara Lopes, Márcia Carvalho, Margarida Gaspar de Matos, Margarida Pedroso de Lima, Maria Alzira Pimenta Dinis, Maria Aparecida C. da Silveira, Maria Clara Calheiros, Maria do Rosário Anjos, Maria Francisca Rebocho, Maria João Guerreiro, Maria João Vargas-Moniz, Maria José Pinto da Costa, Maria Manuela Maia, Mariana Reis Barbosa, Marina Afonso Lencastre, Marina Carvalho, Mário Ferreira Monte, Mário R. Simões, , Marlene Matos, Mauro Paulino, Miguel Cameira, Miriam Silva Pina, Modesto Mendes, Natália Fernandes, Nélio Brazão, Nélson Azevedo Barros, Olga Araújo, Olga S. Cruz, Olga S. Cunha, Oswaldo N. Tieghi, Paula Cristina Cabral, Paula Cristina Martins, Paula Emanuel R. M. Vagos, Paula Mota Santos, Paulo Castro Seixas, Paulo Manuel Costa, Paulo Vila Maior, Pedro B. Albuquerque, Pedro Cunha, Pedro Freitas Oliveira, Pedro Madeira Froufe, Pedro Miguel Freitas, Ramón Arce, Raquel Carvalho Matos, Raquel Reis Guerra, Ricardo Barroso, Ricardo Jorge Dinis-Oliveira, Rita Faria, Rita Marto, Rita Mota Sousa, Rita Penedo, Rita Rola, Rosa Melim Saavedra, Rui do Carmo, Rui Estrada, Rui Leandro Maia, Rui Medeiros Paulo, Rui Tinoco, Salvato Trigo, Sandra Gonçalves Tuna, Sandra Rodrigues Balão, Sara Isabel Magalhães, Sónia Caridade, Sónia Pimentel Alves, Tatiana Savoia Landini, Teresa M. Magalhães, Teresa M. Toldy, Ulrike Schultz, Zélia Teixeira, Cristina Soeiro, Marisalva FáveroDicionário – Crime, Justiça, Sociedade
28,50€25,65€SALECom a contribuição dos mais reputados académicos, especialistas e investigadores nacionais e internacionais as noções e conceitos fundamentais que resultam da intersecção dos domínios do Crime, Justiça e Sociedade.
Um instrumento de trabalho e de consulta indispensável para estudantes, profissionais, estudiosos e grande público. -
Direito da Comunicação Social
19,80€17,82€SALESendo clara a crescente importância e impacto que os meios de comunicação social têm na atualidade, esta obra servirá de instrumento de trabalho e consulta não apenas a estudantes que nos seus planos curriculares tenham a unidade de Direito da Comunicação Social, mas também a profissionais da área jurídica, jornalistas e a qualquer cidadão interessado no tema.
Extratos da Constituição da República Portuguesa
Extratos do Código Civil
Ler maisSendo clara a crescente importância e impacto que os meios de comunicação social têm na atualidade, esta obra servirá de instrumento de trabalho e consulta não apenas a estudantes que nos seus planos curriculares tenham a unidade de Direito da Comunicação Social, mas também a profissionais da área jurídica, jornalistas e a qualquer cidadão interessado no tema.
Extratos da Constituição da República Portuguesa
Extratos do Código Civil
Extratos do Código Penal
Estatuto do Jornalista – Lei n.º 1/99 de 13 de janeiro
Regulamentação de Estágio de Acesso à Profissão de Jornalista – Portaria n.º 318/99 de 12 de maio
Regime de Organização e Funcionamento da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista e da Acreditação Profissional do Jornalista –
Decreto-Lei n.º 70/2008 de 15 de abril
Dísticos para Viaturas Utilizadas por Jornalistas (Circulação e Estacionamento) – Portaria n.º 480/99 de 30 de junho
Lei da Imprensa – Lei n.º 2/99 de 13 de janeiro
Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido – Lei n.º 27/2007 de 30 de julho
Lei da Rádio – Lei n.º 54/2010 de 24 de dezembro
Lei do Serviço Público de Rádio e Televisão – Lei n.º 8/2007 de 14 de fevereiro
Registo dos Órgãos de Comunicação Social – Decreto-Regulamentar n.º 8/99 de 9 de junho
Cria a ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social – Lei n.º 53/2005 de 8 de novembro
Aprova o Modelo de Financiamento do Serviço Público de Radiodifusão e de Televisão – Lei n.º 30/2003 de 22 de agosto
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social – Decreto-Lei n.º 23/2015 de 6 de fevereiro
Lei das Comunicações Eletrónicas – Lei n.º 5/2004 de 10 de fevereiro
Acesso aos Documentos Administrativos – Lei n.º 46/2007 de 24 de agostoLer menos -
Dicionário de Economia e Negócios Internacionais
28,50€15,00€SALEDicionário bilingue Português-Inglês com os principais termos técnicos nas áreas da Economia, Finanças e Negócios Internacionais, cobrindo também termos das áreas do Direito, da Gestão e da Informática.
Para estudantes e profissionais que tenham de utilizar o idioma inglês na área dos negócios nas suas actividades e estudos.
Inclui:
Notações Internacionais de Crédito
Numeração e grafia em Inglês britânico e americano
Lista de paísesLer maisDicionário bilingue Português-Inglês com os principais termos técnicos nas áreas da Economia, Finanças e Negócios Internacionais, cobrindo também termos das áreas do Direito, da Gestão e da Informática.
Para estudantes e profissionais que tenham de utilizar o idioma inglês na área dos negócios nas suas actividades e estudos.
Inclui:
Notações Internacionais de Crédito
Numeração e grafia em Inglês britânico e americano
Lista de países pelo PIB per capita
Divisas do Mundo
Câmbios de referência
Incoterms
Mapas políticos mundiais
Índice de Desenvolvimento Humano
Exemplos de cartas comerciaisLer menos -
Dicionário de Termos e Expressões de Fiscalidade e Direito Fiscal
8,80€7,92€Em boa hora a Sílabo publica este Dicionário de Termos e Expressões de Fiscalidade e Direito Fiscal, português-inglês e inglês-português, da autoria de Hélder Fanha Martins, com a colaboração de Ana Cristina Balsas Mendes Rodrigues.
Num mundo cada vez mais globalizado, a fiscalidade há muito que ultrapassou fronteiras, tornando-se numa linguagem universal onde a língua inglesa impera. No dia-a-dia de um fiscalista são inúmeros os termosLer maisEm boa hora a Sílabo publica este Dicionário de Termos e Expressões de Fiscalidade e Direito Fiscal, português-inglês e inglês-português, da autoria de Hélder Fanha Martins, com a colaboração de Ana Cristina Balsas Mendes Rodrigues.
Num mundo cada vez mais globalizado, a fiscalidade há muito que ultrapassou fronteiras, tornando-se numa linguagem universal onde a língua inglesa impera. No dia-a-dia de um fiscalista são inúmeros os termos utilizados em língua inglesa, não se encontrando, em muitos casos, uma exacta correspondência na língua portuguesa. Actualmente é impossível a qualquer fiscalista lidar adequadamente com a matéria fiscal sem ter uma compreensão mínima da língua inglesa e das expressões nela utilizadas para designar as diversas realidades fiscais. A fiscalidade, cada vez mais, é uma realidade que ultrapassa as fronteiras internas, as fronteiras da União Europeia, internacionalizando-se e existindo uma clara tendência para a utilização de uma linguagem comum.
Nesta obra os autores percorrem os termos fundamentais utilizados na linguagem fiscal interna e internacional, abrangendo os mais diversos tributos e realidades conexas, sem as quais é impossível a compreensão da fiscalidade. Este dicionário é pois um elemento muito valioso para todos aqueles que estudam, trabalham ou pensam vir a trabalhar com estas matérias, ou que, simplesmente, as têm que abordar pontualmente.
Clotilde Celorico Palma
In PrefácioLer menos -
Economia Política dos Direitos Humanos
17,90€7,50€A economia e os direitos humanos são porventura os dois conceitos que mais terão contribuído para o progresso da humanidade: a economia para a libertar da necessidade e os direitos humanos para a libertar do medo. Para além de partilharem um objetivo comum, as pessoas, estão ainda intimamente ligados por outros motivos. Com efeito, existe uma dimensão económica nos direitos humanos assim como uma dimensão de direitos humanos na economia. Por umLer mais
A economia e os direitos humanos são porventura os dois conceitos que mais terão contribuído para o progresso da humanidade: a economia para a libertar da necessidade e os direitos humanos para a libertar do medo. Para além de partilharem um objetivo comum, as pessoas, estão ainda intimamente ligados por outros motivos. Com efeito, existe uma dimensão económica nos direitos humanos assim como uma dimensão de direitos humanos na economia. Por um lado, a promoção dos direitos humanos exige a mobilização de recursos e, por outro lado, a eficácia e a eficiência das decisões económicas pressupõem um significativo grau de liberdade do agente económico.
Esta obra aborda um vasto conjunto de direitos humanos, políticos, económicos, sociais e culturais, e a sua articulação com os princípios da economia. Examina também o papel desempenhado pela ciência económica na desconstrução da sociedade dos direitos humanos em resultado de uma inversão de valores que instituiu a economia como finalidade, passando a sociedade a estar submetida aos seus propósitos.Ler menos -
Protecção, Delinquência e Justiça de Menores
17,90€16,11€SALEPortugal foi pioneiro nas questões de protecção a menores, mas tem que continuar a sê-lo, sob pena de perder o «comboio do futuro», até porque o tempo, esse ditador indestrutível, corre célere. E se não podemos fazer o filme do futuro, podemos fotografar rapidamente o que foi o passado, para não repetir os erros no presente. E, por isso, este livro – Protecção, Delinquência e Justiça de Menores – trata da temática da legitimação daLer mais
Portugal foi pioneiro nas questões de protecção a menores, mas tem que continuar a sê-lo, sob pena de perder o «comboio do futuro», até porque o tempo, esse ditador indestrutível, corre célere. E se não podemos fazer o filme do futuro, podemos fotografar rapidamente o que foi o passado, para não repetir os erros no presente. E, por isso, este livro – Protecção, Delinquência e Justiça de Menores – trata da temática da legitimação da intervenção estatal. O livro – um manual prático – trata com simplicidade de leis que regem os menores, desde logo a Organização Tutelar de Menores, a Lei de Protecção das Crianças e Jovens em Perigo e a Lei Tutelar Educativa. A lei tem duas funções: uma de garantia e outra de orientação. No caso, os desvios aos padrões de normalidade que possibilitam a intervenção estatal podem ter uma de duas géneses: ou se trata de menores em perigo (vítimas inocentes) ou de autores de conduta típica e punível (agentes de «crime»). A realidade é, porém, e várias vezes, muito mais complexa. E ambas as realidades podem estar presentes.
Vivemos hoje tempos difíceis. Crescem as dificuldades, aumenta a criminalidade, ou, pelo menos, a sensação de insegurança. Novos focos de violência preocupam o cidadão. Não é só o terrorismo que nos aterroriza. São as formas violentas de criminalidade. Também a chamada criminalidade juvenil ou a delinquência infantil. São os gangs de rua e até actos isolados de menores cada vez mais incompreensíveis pela sua inusitada surpresa e violência. A degradação de valores, a crise económica, a desagregação da família, a decadência das escolas, a selva urbanística, a irrupção da violência e do relativismo moral, a prevalência de culturas de desrespeito, fractura, afrontamento ou confrontação levam, não poucas vezes, à ultrapassagem dos limites. Mas ainda que haja «saltos» ou «sobressaltos», necessário é que se continuem a conhecer e a respeitar as «fronteiras» procedimentais. E são essas que se dão a conhecer.Ler menos -
Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho
28,70€25,83€SALE3ª EDIÇÃO – Revista, melhorada e aumentada
O tradicional sistema de regulação estatal, por publicação de leis e a fiscalização do seu cumprimento, revelou-se ineficaz em matérias de segurança e saúde no trabalho.
Conscientes desta fragilidade e pressionadas por uma opinião pública cada vez mais atenta e sensível à problemática da sinistralidade laboral, as organizações têm aderido a uma nova forma de regulação voluntária – aLer mais3ª EDIÇÃO – Revista, melhorada e aumentada
O tradicional sistema de regulação estatal, por publicação de leis e a fiscalização do seu cumprimento, revelou-se ineficaz em matérias de segurança e saúde no trabalho.
Conscientes desta fragilidade e pressionadas por uma opinião pública cada vez mais atenta e sensível à problemática da sinistralidade laboral, as organizações têm aderido a uma nova forma de regulação voluntária – a implementação de Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. A sua implementação permite à organização demonstrar, interna e externamente, um desempenho adequado, fruto do controlo dos riscos associados às suas atividades.
Este manual, profusamente ilustrado com exemplos práticos, aplicáveis a um largo espetro de organizações, descreve os aspetos essenciais de um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, contem transcrições dos requisitos do referencial OHSAS 18001 e é uma ferramenta essencial para todos os gestores, responsáveis de segurança, gestores de sistema e, de um modo geral, para todos os responsáveis ou técnicos que pretendam implementar Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho ou estudar a viabilidade da sua implementação.Ler menos -
Estudos de Direito do Trabalho – Vol. 1
14,90€13,41€Face às recentes alterações ao Código do Trabalho, e quando se anunciam importantes desafios ao Direito do Trabalho, designadamente no âmbito da era digital, Glória Rebelo analisa nesta obra – que reúne diversos textos revistos e atualizados a partir de algumas das suas apresentações e publicações efetuadas ao longo da última década – temas centrais do estudo do Direito do Trabalho, como a digitalização do trabalho e o teletrabalho, aLer mais
Face às recentes alterações ao Código do Trabalho, e quando se anunciam importantes desafios ao Direito do Trabalho, designadamente no âmbito da era digital, Glória Rebelo analisa nesta obra – que reúne diversos textos revistos e atualizados a partir de algumas das suas apresentações e publicações efetuadas ao longo da última década – temas centrais do estudo do Direito do Trabalho, como a digitalização do trabalho e o teletrabalho, a igualdade de género e a parentalidade no trabalho, o assédio moral, as alterações ao regime da organização do tempo de trabalho, as alterações em matéria de cessação do contrato de trabalho, o novo regime do despedimento por extinção de posto de trabalho, o novo regime do despedimento por inadaptação ou, mesmo, a fiscalização das condições de trabalho e o problema da efetividade legal no trabalho. Estudantes e profissionais da área jurídica, responsáveis empresariais pela área de recursos humanos poderão encontrar neste livro um conjunto de reflexões que os ajudem a compreender algumas das novas realidades do mundo do trabalho e das relações laborais.Ler menos
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Manual de Contrato Psicológico de Trabalho
13,00€11,70€As organizações podem recrutar e selecionar, formar, integrar os melhores profissionais mas se não conseguirem incentiva-los ou manter e aumentar a sua motivação, eles não apresentarão o desempenho desejado. Para se alcançar estes sentimentos intrínsecos, as organizações precisam estar em contacto constante com os seus colaboradores, acompanhando as suas necessidades e seus problemas. Em suma, precisam criar uma relação estável entre oLer mais
As organizações podem recrutar e selecionar, formar, integrar os melhores profissionais mas se não conseguirem incentiva-los ou manter e aumentar a sua motivação, eles não apresentarão o desempenho desejado. Para se alcançar estes sentimentos intrínsecos, as organizações precisam estar em contacto constante com os seus colaboradores, acompanhando as suas necessidades e seus problemas. Em suma, precisam criar uma relação estável entre o empregador e o colaborador.
O presente manual foi elaborado especificamente pelo facto de os estudos da relação empregado-empregador ter ganho maior importância, gerando a necessidade de entender alguns processos básicos que ocorrem nas relações de trabalho, especialmente a compreensão do que ocorre na interação empregador-empregado, tendo em conta que um dos conceitos usados para analisar o relacionamento entre o empregador e empregado é o conceito de Contrato Psicológico.
Na aplicação do conceito de Contrato Psicológico à gestão de recursos humanos existem perguntas que têm de ser respondidas: como é que a organização vê os seus colaboradores e o que deles espera? Como é que os colaboradores veem a sua organização e o que dela esperam? O que acontece quando as expectativas de ambas as partes não são satisfeitas? As respostas a estas questões são tratadas neste manual.
Conciliando a vertente teórica e prática, este livro é uma excelente ferramenta de apoio para estudantes, docentes, empregadores, gestores, colaboradores e outros agentes do setor público e privado que pretendam melhor compreender e melhor agir relativamente ao comportamento das pessoas e das organizações, particularmente na relação entre o empregador e o trabalhador.Ler menos -
Cartografia do Direito das Famílias, Crianças e Adolescentes
17,60€15,84€SALEO Direito da Família é um dos ramos do Direito que mais e maiores alterações viveu nas últimas décadas. O movimento feminista corroeu o patriarcado e permitiu a libertação sexual da mulher, despertaram novos olhares sobre a infância, a sociedade laicizou-se, o hedonismo e a mitomania do prazer fizeram surgir novas realidades nas relações familiares que o Direito não pode ignorar.
Este livro, numa primeira parte, começa por apresentar osLer maisO Direito da Família é um dos ramos do Direito que mais e maiores alterações viveu nas últimas décadas. O movimento feminista corroeu o patriarcado e permitiu a libertação sexual da mulher, despertaram novos olhares sobre a infância, a sociedade laicizou-se, o hedonismo e a mitomania do prazer fizeram surgir novas realidades nas relações familiares que o Direito não pode ignorar.
Este livro, numa primeira parte, começa por apresentar os princípios gerais do Direito das Famílias. Num segundo momento, apresenta elementos conducentes à reflexão sobre as relações familiares, nomeadamente, o parentesco, a afinidade, o apadrinhamento e o casamento, bem como, a união de facto que, não obstante latente no texto da lei, tem uma importância crescente na sociedade. Na terceira parte, debruça-se sobre a tutela, a imperatividade de amparar, proteger e defender aqueles que mais precisam (com um capítulo dedicado à proteção das crianças, dos velhos e das mulheres).
Esta obra, escrita num estilo muito próprio, num constante diálogo com a filosofia e a arte, beneficiando da larga experiência de ensino do autor nestas matérias, será um precioso instrumento de apoio para todos aqueles que, por motivos académicos ou profissionais, pretendam ter acesso a um curso de Direito das Famílias, Crianças e Adolescentes: estudantes, juízes, procuradores, advogados, solicitadores, pais e educadores e a todos aqueles que, noutras áreas do conhecimento, investigam, estudam e interagem com esta realidade.Ler menos -
Trabalho, Emprego e Segurança Social - Vol. 1
14,90€13,41€Parte valiosa desse trabalho de investigação da autora está patente na sua colaboração, ao longo dos anos, nas publicações da Ordem dos Economistas. (…) Extremamente oportuno e actual, este livro merece a atenção de todos e permite reconhecer o talento e o rigor postos por Glória Rebelo no trabalho que tem desenvolvido ao longo dos últimos anos e agora se publica.
Rui Leão Martinho
Bastonário da Ordem dos Economistas -
Sistemas Internacionais e Nacionais de Direitos Humanos (E-book)
11,04€9,94€Todas as pessoas, simplesmente em virtude da sua humanidade, têm a capacidade para gozar de direitos que lhes são fundamentais. Este conceito é expresso no direito internacional dos direitos humanos e regulamentos internos, mas as suas raízes são encontradas em épocas anteriores e documentadas em muitas culturas e religiões.
O documento constitutivo do direito internacional dos direitos humanos é a Declaração Universal dos Direitos HumanosLer maisTodas as pessoas, simplesmente em virtude da sua humanidade, têm a capacidade para gozar de direitos que lhes são fundamentais. Este conceito é expresso no direito internacional dos direitos humanos e regulamentos internos, mas as suas raízes são encontradas em épocas anteriores e documentadas em muitas culturas e religiões.
O documento constitutivo do direito internacional dos direitos humanos é a Declaração Universal dos Direitos Humanos adoptada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1948. Desde então, as normas foram desenvolvidas através de uma ampla gama de convenções juridicamente vinculativas pelas Nações Unidas ao nível global, e por organizações como a União Africana e o Conselho da Europa ao nível regional. As obrigações de implementação das diversas disposições em matéria de direitos humanos incidem sobre os Estados Partes nas diferentes convenções, com o apoio e a pressão dos órgãos internacionais de monitoramento.
Este livro examina os mecanismos globais e regionais de monitoramento dos direitos humanos. Os diferentes artigos darão ao leitor uma melhor compreensão do sistema internacional de monitoramento e como o sistema global e os sistemas regionais interagem. É dada atenção especial à Revisão Periódica Universal (RPU) sob o Conselho de Direitos Humanos da ONU, e muitos dos artigos percorrem também diferentes aspectos da implementação interna.
Esta publicação enquadra-se no âmbito do projecto denominado «Formação no Domínio dos Direitos Humanos em Angola», realizado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MJDH) e pelo instituto Norueguês, International Law and Policy Institute (ILPI), como parceiros de implementação. Este projecto teve início em 2013, e é financiado pela Embaixada Real da Noruega, em Angola (Luanda).Ler menos -
Sistemas Internacionais e Nacionais de Direitos Humanos
13,80€12,42€Todas as pessoas, simplesmente em virtude da sua humanidade, têm a capacidade para gozar de direitos que lhes são fundamentais. Este conceito é expresso no direito internacional dos direitos humanos e regulamentos internos, mas as suas raízes são encontradas em épocas anteriores e documentadas em muitas culturas e religiões.
O documento constitutivo do direito internacional dos direitos humanos é a Declaração Universal dos Direitos HumanosLer maisTodas as pessoas, simplesmente em virtude da sua humanidade, têm a capacidade para gozar de direitos que lhes são fundamentais. Este conceito é expresso no direito internacional dos direitos humanos e regulamentos internos, mas as suas raízes são encontradas em épocas anteriores e documentadas em muitas culturas e religiões.
O documento constitutivo do direito internacional dos direitos humanos é a Declaração Universal dos Direitos Humanos adoptada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1948. Desde então, as normas foram desenvolvidas através de uma ampla gama de convenções juridicamente vinculativas pelas Nações Unidas ao nível global, e por organizações como a União Africana e o Conselho da Europa ao nível regional. As obrigações de implementação das diversas disposições em matéria de direitos humanos incidem sobre os Estados Partes nas diferentes convenções, com o apoio e a pressão dos órgãos internacionais de monitoramento.
Este livro examina os mecanismos globais e regionais de monitoramento dos direitos humanos. Os diferentes artigos darão ao leitor uma melhor compreensão do sistema internacional de monitoramento e como o sistema global e os sistemas regionais interagem. É dada atenção especial à Revisão Periódica Universal (RPU) sob o Conselho de Direitos Humanos da ONU, e muitos dos artigos percorrem também diferentes aspectos da implementação interna.
Esta publicação enquadra-se no âmbito do projecto denominado «Formação no Domínio dos Direitos Humanos em Angola», realizado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MJDH) e pelo instituto Norueguês, International Law and Policy Institute (ILPI), como parceiros de implementação. Este projecto teve início em 2013, e é financiado pela Embaixada Real da Noruega, em Angola (Luanda).Ler menos -
Direitos das Pessoas com Deficiência
13,80€12,42€A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que «todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos». No entanto, alguns grupos são particularmente vulneráveis, e torna-se necessário adoptar medidas especiais para promover a sua igualdade e realizar os seus direitos humanos. As pessoas com deficiência, que constituem cerca de 15% da população mundial, são muitas vezes sujeitas a discriminações múltiplas e, em muitosLer mais
A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que «todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos». No entanto, alguns grupos são particularmente vulneráveis, e torna-se necessário adoptar medidas especiais para promover a sua igualdade e realizar os seus direitos humanos. As pessoas com deficiência, que constituem cerca de 15% da população mundial, são muitas vezes sujeitas a discriminações múltiplas e, em muitos momentos, têm de enfrentar uma série de desafios para terem os seus direitos humanos e liberdades realizados. É, assim, urgente tomar medidas para proteger e promover os seus direitos fundamentais.
Este livro apresenta uma breve visão geral das normas e padrões relativos aos direitos das pessoas com deficiência e os seus mecanismos de implementação, a nível internacional, regional (União Africana) e nacional (Angola e Noruega). Finalmente, na última parte do livro, estão incluídos tratados e declarações internacionais e regionais relevantes, artigos específicos sobre os direitos das pessoas com deficiência e legislação Angolana aplicável neste domínio. O objectivo principal desta publicação é oferecer uma referência e facilitar o acesso à informação sobre este assunto.
Este livro é um dos resultados da cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN), em Luanda, e o Instituto de Direito e Política Internacional (International Law and Policy Institute – ILPI), em Oslo, na Noruega. O livro é baseado em palestras realizadas em Luanda, e a sua publicação foi possível no âmbito do Projecto de Formação no Domínio dos Direitos Humanos em Angola, uma colaboração com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos como o principal parceiro de cooperação, apoiado financeiramente pela Embaixada Real da Noruega em Luanda.Ler menos -
Implementação Provincial e Local dos Direitos Humanos
13,80€7,50€Nesta segunda edição do livro sobre a implementação provincial e local dos direitos humanos, que é desenvolvido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em Angola (MJDH) em parceria com o Instituto de Direito e Política Internacional da Noruega (ILPI), apresenta-se uma introdução ao actual enquadramento legal de implementação local dos direitos humanos em Angola. A publicação descreve, de maneira sucinta e simplificada, através daLer mais
Nesta segunda edição do livro sobre a implementação provincial e local dos direitos humanos, que é desenvolvido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em Angola (MJDH) em parceria com o Instituto de Direito e Política Internacional da Noruega (ILPI), apresenta-se uma introdução ao actual enquadramento legal de implementação local dos direitos humanos em Angola. A publicação descreve, de maneira sucinta e simplificada, através da compilação de legislação nacional e de textos legais relevantes, quais os mecanismos legais e institucionais que orientam e desenvolvem a implementação provincial e local dos direitos humanos em Angola.
Os direitos humanos são inerentes a cada indivíduo e são universais, interdependentes, inalienáveis e indivisíveis. Esses direitos fundamentais e liberdades estão consagrados nos acordos celebrados entre os Estados. Os sistemas de protecção dos direitos humanos existem quer ao nível internacional, quer ao nível regional, e guiam a promoção e implementação nacional dos direitos humanos nos países de que formam parte.
A presente publicação enquadra-se no âmbito da cooperação entre o MJDH e o ILPI, cujo objectivo principal é a formação em direitos humanos. O projecto é financiado pela Embaixada Real da Noruega em Luanda.
Os autores são José Manzumba da Silva e Njal Hostmaelingen. José Manzumba da Silva é Director Nacional do Gabinete de Estudos e Análises dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. É docente universitário, o qual também no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), diplomado em Relações Internacionais e mestre em Resolução de Conflito pela Universidade de Bradford, Reino Unido. Trabalha em Direitos Humanos desde 1990. Njal Hostmaelingen é Director do Instituto de Direito e Política Internacional (ILPI). É advogado e possui o título de mestre em Direito pela Universidade de Oslo. Trabalha com as questões dos direitos humanos desde 1993.Ler menos -
Direitos Humanos num Relance (Ed. bilingue – Inglês / Português)
13,80€12,42€O conhecimento dos direitos humanos é um assunto importante. É importante para professores e alunos nas escolas, para advogados e juízes nos tribunais, para membros do parlamento quando votam nova legislação, para policias quando actuam no âmbito da sua actividade profissional, para cidadãos que pretendem ser respeitados e respeitar os seus semelhantes.
O cumprimento das obrigações decorrentes da observância dos direitos humanos exige discernimentoLer maisO conhecimento dos direitos humanos é um assunto importante. É importante para professores e alunos nas escolas, para advogados e juízes nos tribunais, para membros do parlamento quando votam nova legislação, para policias quando actuam no âmbito da sua actividade profissional, para cidadãos que pretendem ser respeitados e respeitar os seus semelhantes.
O cumprimento das obrigações decorrentes da observância dos direitos humanos exige discernimento e consciência tanto para os titulares de direitos, quanto para aqueles que têm o dever de implementar as normas que os sustentam.
O conhecimento dos direitos humanos é, na verdade, um tema importante em todos os países, uma vez que não há nenhum país que respeite, proteja e satisfaça completamente os direitos e as liberdades estabelecidas nas convenções de direitos humanos. A compreensão dos direitos humanos é crucial tanto nos países que vivem em paz e com um bom histórico de direitos humanos, como também em países que atravessam dificuldades com guerras civis, ataques terroristas ou recém saídos de longos períodos de conflitos armados, como em países com escassez de recursos para garantir protecção básica aos seus habitantes.
A questão dos direitos humanos pode parecer complexa e vasta. Este livro, para além de oferecer um panorama geral sobre as normas internacionais e mecanismos de monitoramento dos direitos humanos, fornece também exemplos de como a implementação interna ao nível de cada Estado pode ser realizada reconhecendo o processo recíproco de adaptação e contribuição das diferentes sociedades e culturas ao desenvolvimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos – da América à Ásia, da África à Europa.Ler menos