Direito da Comunicação Social
19,80€ O preço original era: 19,80€.17,82€O preço atual é: 17,82€.
Disponível
Sendo clara a crescente importância e impacto que os meios de comunicação social têm na atualidade, esta obra servirá de instrumento de trabalho e consulta não apenas a estudantes que nos seus planos curriculares tenham a unidade de Direito da Comunicação Social, mas também a profissionais da área jurídica, jornalistas e a qualquer cidadão interessado no tema.
Extratos da Constituição da República Portuguesa
Extratos do Código Civil
Ler mais
Sendo clara a crescente importância e impacto que os meios de comunicação social têm na atualidade, esta obra servirá de instrumento de trabalho e consulta não apenas a estudantes que nos seus planos curriculares tenham a unidade de Direito da Comunicação Social, mas também a profissionais da área jurídica, jornalistas e a qualquer cidadão interessado no tema.
Extratos da Constituição da República Portuguesa
Extratos do Código Civil
Extratos do Código Penal
Estatuto do Jornalista – Lei n.º 1/99 de 13 de janeiro
Regulamentação de Estágio de Acesso à Profissão de Jornalista – Portaria n.º 318/99 de 12 de maio
Regime de Organização e Funcionamento da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista e da Acreditação Profissional do Jornalista –
Decreto-Lei n.º 70/2008 de 15 de abril
Dísticos para Viaturas Utilizadas por Jornalistas (Circulação e Estacionamento) – Portaria n.º 480/99 de 30 de junho
Lei da Imprensa – Lei n.º 2/99 de 13 de janeiro
Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido – Lei n.º 27/2007 de 30 de julho
Lei da Rádio – Lei n.º 54/2010 de 24 de dezembro
Lei do Serviço Público de Rádio e Televisão – Lei n.º 8/2007 de 14 de fevereiro
Registo dos Órgãos de Comunicação Social – Decreto-Regulamentar n.º 8/99 de 9 de junho
Cria a ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social – Lei n.º 53/2005 de 8 de novembro
Aprova o Modelo de Financiamento do Serviço Público de Radiodifusão e de Televisão – Lei n.º 30/2003 de 22 de agosto
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social – Decreto-Lei n.º 23/2015 de 6 de fevereiro
Lei das Comunicações Eletrónicas – Lei n.º 5/2004 de 10 de fevereiro
Acesso aos Documentos Administrativos – Lei n.º 46/2007 de 24 de agostoLer menos
Partilhar:
Dados técnicos
Coordenador(es) do Livro
Autor(es) do livro
Doutora em Direito e Professora na Universidade da Beira Interior e no Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Doutor em Direito e Professor na Universidade de Lisboa (ISEG) e no Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Materiais de apoio
Comentários
Livros relacionados
Produtos Relacionados
-
Google Marketing
18,50€O preço original era: 18,50€.16,65€O preço atual é: 16,65€. -
CEM – Concepção à Escuta do Mercado
15,11€O preço original era: 15,11€.3,00€O preço atual é: 3,00€. -
New Trends in Advertising Research
29,28€O preço original era: 29,28€.26,35€O preço atual é: 26,35€. -
Publicidade
15,65€O preço original era: 15,65€.10,00€O preço atual é: 10,00€. -
Comunicar 2.0
17,90€O preço original era: 17,90€.16,11€O preço atual é: 16,11€.
Também poderá gostar de
-
Conjunturas & Tendências – Vol. 2
12,80€O preço original era: 12,80€.5,00€O preço atual é: 5,00€. -
Teorias e Práticas de B–Learning
13,80€O preço original era: 13,80€.7,50€O preço atual é: 7,50€. -
Consumidor Diligente, Cidadão Negligente
14,80€O preço original era: 14,80€.5,00€O preço atual é: 5,00€. -
Divórcio e Parentalidade
18,60€O preço original era: 18,60€.16,74€O preço atual é: 16,74€. -
Arrendamento Urbano – 2008
17,77€O preço original era: 17,77€.3,00€O preço atual é: 3,00€.