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Implementação Provincial e Local dos Direitos Humanos

Name: Implementação Provincial e Local dos Direitos Humanos | Edições Sílabo
SKU: 9789726188810
Price: 12.42 EUR
Availability: InStock

AUTOR(ES):

José Manzumba da Silva, Njal Hostmaelingen

2ª Edição

ISBN: 978-972-618-881-0

12,42€

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Nesta segunda edição do livro sobre a implementação provincial e local dos direitos humanos, que é desenvolvido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em Angola (MJDH) em parceria com o Instituto de Direito e Política Internacional da Noruega (ILPI), apresenta-se uma introdução ao actual enquadramento legal de implementação local dos direitos humanos em Angola. A publicação descreve, de maneira sucinta e simplificada, através da compilação de legislação nacional e de textos legais relevantes, quais os mecanismos legais e institucionais que orientam e desenvolvem a implementação provincial e local dos direitos humanos em Angola.
Os direitos humanos são inerentes a cada indivíduo e são universais, interdependentes, inalienáveis e indivisíveis. Esses direitos fundamentais e liberdades estão consagrados nos acordos celebrados entre os Estados. Os sistemas de protecção dos direitos humanos existem quer ao nível internacional, quer ao nível regional, e guiam a promoção e implementação nacional dos direitos humanos nos países de que formam parte.
A presente publicação enquadra-se no âmbito da cooperação entre o MJDH e o ILPI, cujo objectivo principal é a formação em direitos humanos. O projecto é financiado pela Embaixada Real da Noruega em Luanda.
Os autores são José Manzumba da Silva e Njal Hostmaelingen. José Manzumba da Silva é Director Nacional do Gabinete de Estudos e Análises dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. É docente universitário, o qual também no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), diplomado em Relações Internacionais e mestre em Resolução de Conflito pela Universidade de Bradford, Reino Unido. Trabalha em Direitos Humanos desde 1990. Njal Hostmaelingen é Director do Instituto de Direito e Política Internacional (ILPI). É advogado e possui o título de mestre em Direito pela Universidade de Oslo. Trabalha com as questões dos direitos humanos desde 1993.Ler menos

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Dados técnicos

EAN 9789726188810 Temas Ciências Sociais e Humanas, Direito

Tipo de suporte Livro físico

Nº edição 2

Número de páginas 280

Data de publicação 6 de Março, 2017

Data Publicação da 1ª Edição 6 de Março, 2017

Data da última impressão 6 de Março, 2017

Encadernação Capa Mole

Peso 0.332 kg

Comprimento 14 cm

Altura 21 cm

Dimensões do livro 14 x

21 cm

Autor(es) do livro

Njal Hostmaelingen

José Manzumba da Silva

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