Protecção, Delinquência e Justiça de Menores
Um Manual Prático para Juristas… e não só
17,90€ 16,11€
Disponível
Portugal foi pioneiro nas questões de protecção a menores, mas tem que continuar a sê-lo, sob pena de perder o «comboio do futuro», até porque o tempo, esse ditador indestrutível, corre célere. E se não podemos fazer o filme do futuro, podemos fotografar rapidamente o que foi o passado, para não repetir os erros no presente. E, por isso, este livro – Protecção, Delinquência e Justiça de Menores – trata da temática da legitimação daLer mais
Portugal foi pioneiro nas questões de protecção a menores, mas tem que continuar a sê-lo, sob pena de perder o «comboio do futuro», até porque o tempo, esse ditador indestrutível, corre célere. E se não podemos fazer o filme do futuro, podemos fotografar rapidamente o que foi o passado, para não repetir os erros no presente. E, por isso, este livro – Protecção, Delinquência e Justiça de Menores – trata da temática da legitimação da intervenção estatal. O livro – um manual prático – trata com simplicidade de leis que regem os menores, desde logo a Organização Tutelar de Menores, a Lei de Protecção das Crianças e Jovens em Perigo e a Lei Tutelar Educativa. A lei tem duas funções: uma de garantia e outra de orientação. No caso, os desvios aos padrões de normalidade que possibilitam a intervenção estatal podem ter uma de duas géneses: ou se trata de menores em perigo (vítimas inocentes) ou de autores de conduta típica e punível (agentes de «crime»). A realidade é, porém, e várias vezes, muito mais complexa. E ambas as realidades podem estar presentes.
Vivemos hoje tempos difíceis. Crescem as dificuldades, aumenta a criminalidade, ou, pelo menos, a sensação de insegurança. Novos focos de violência preocupam o cidadão. Não é só o terrorismo que nos aterroriza. São as formas violentas de criminalidade. Também a chamada criminalidade juvenil ou a delinquência infantil. São os gangs de rua e até actos isolados de menores cada vez mais incompreensíveis pela sua inusitada surpresa e violência. A degradação de valores, a crise económica, a desagregação da família, a decadência das escolas, a selva urbanística, a irrupção da violência e do relativismo moral, a prevalência de culturas de desrespeito, fractura, afrontamento ou confrontação levam, não poucas vezes, à ultrapassagem dos limites. Mas ainda que haja «saltos» ou «sobressaltos», necessário é que se continuem a conhecer e a respeitar as «fronteiras» procedimentais. E são essas que se dão a conhecer.Ler menos
Partilhar:
Dados técnicos
Coordenador(es) do Livro
Autor(es) do livro
Advogada, mestre em Ciências Jurídico-Criminais, assistente convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 2008 e 2011 e é Vice-Presidente da European Criminal Bar Association. Foi ainda investigadora convidada no Instituto de Criminologia e Direito Penal Económico da Universidade de Friburgo e bolseira do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst), da Fundação Calouste Gulbenkian e do Max-Planck-Institut de Direito PenalLer mais
Advogada, mestre em Ciências Jurídico-Criminais, assistente convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 2008 e 2011 e é Vice-Presidente da European Criminal Bar Association. Foi ainda investigadora convidada no Instituto de Criminologia e Direito Penal Económico da Universidade de Friburgo e bolseira do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst), da Fundação Calouste Gulbenkian e do Max-Planck-Institut de Direito Penal Estrangeiro e Internacional, e é também autora de vários livros e artigos jurídicos.Ler menos
Advogada, pós graduada em Protecção de Menores pela Faculdade de Direito de Coimbra, publicou vários artigos sobre temáticas de menores e foi formadora da APAV, jurista voluntária e membro da CPCJ – Lisboa Norte, em representação da APAV/Câmara Municipal de Lisboa e coordenadora da Subcomissão de Colaboradores da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados.
Advogado
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (UCP)
Pós-Graduado em Estudos Europeus – Dominante Jurídica (UCP)
Docente Universitário (actualmente apenas em regime ocasional e em Pós-Graduações)
Exerceu vários cargos e actividades no âmbito da Ordem dos Advogados (OA)
• Colaborador e membro da Comissão de Legislação da Ordem dos Advogados
• Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados
• VogalLer mais
Advogado
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (UCP)
Pós-Graduado em Estudos Europeus – Dominante Jurídica (UCP)
Docente Universitário (actualmente apenas em regime ocasional e em Pós-Graduações)
Exerceu vários cargos e actividades no âmbito da Ordem dos Advogados (OA)
• Colaborador e membro da Comissão de Legislação da Ordem dos Advogados
• Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados
• Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados
• Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
• Vice-Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados
• Coordenador da área de Prática Processual Penal no Centro de Estágio do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
• Membro designado pela Ordem dos Advogados da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Vigilância Eletrónica de Arguidos em Obrigação de Permanência na Habitação
• Representante designado pela Ordem dos Advogados no Grupo de Trabalho para a Revisão do Sistema de Execução de Penas
• Representante designado pela Ordem dos Advogados para a Unidade de Missão para a Reforma Penal
• Membro e Presidente de Júris de Agregação na Ordem dos Advogados, de Júris de Acesso a auditores de justiça ao Centro de Estudos Judiciários e do Júri do 14º concurso de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça
Assumiu ainda, entre outras, funções como
• Representante designado pelo Ministério da Justiça, na Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
• Membro da Comissão de Ética do SAAPE e de Conselho Consultivo da UL
• Administrador não executivo da Realtransfer – Instituição de Pagamento, S.A.
• Presidente da Assembleia Geral e Membro do Conselho Consultivo do Forum Penal-Associação dos Advogados Penalistas
• Vogal da Direcção da APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
• Presidente da Direcção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS)Ler menos
Materiais de apoio
Comentários
Livros relacionados
Produtos Relacionados
-
Cartografia do Direito das Famílias, Crianças e Adolescentes
17,60€15,84€ -
Crianças em Risco e Perigo – Vol. 6
18,50€16,65€ -
Uma família parental, duas casas
17,60€15,84€ -
-
Também poderá gostar de
-
-
Ensinar e Aprender Realmente Melhor – Um guia prático para professores do 2º e 3º ciclos de escolaridade – Ciências Naturais e Físico-Químicas
14,30€5,00€ -
Vamos Prevenir! As Aventuras do Búzio e da Coral (JOGO)
42,80€38,52€ -
Alberto Arons de Carvalho
António Manuel Martins Almeida
Carlos F. Alves
Carlos Brito
Carlos Fiolhais
Helena Santos
João Brigola
João César das Neves
João Fonseca
João Ferreira do Amaral
João Paulo Feijoo
António Braz Teixeira
Arlindo Alegre Donário
Ricardo Borges dos Santos
Abel Correia
Domingos Lopes
Alexandre Patrício Gouveia
Aline Gallasch-Hall de Beuvink
Almerinda Romeira
Ana Miguel Ramos Leite
Ana Paula Pinto Lourenço
Cecília Leão
Cristiana Rodrigues
Daniela Monteiro
David Marçal
Diogo Leite de Campos
Eduardo Manuel de Almeida Leite
Efigénio Rebelo
Fernando Ribeiro Mendes
Filipe Duarte Santos
Filipe Pinhal
Francisco Jaime Quesado
George Stilwell
Guilherme d’Oliveira Martins
Helena Pereira de Melo
Henrique Monteiro
Henrique Neto
Isabel Alvarez
Isilda Rodrigues
Jaime Carvalho Esteves
João Almeida Vidal
João Bessa
João Carvalho
João Joanaz de Melo
João Malta
José Brissos-Lino
José Luís Louzada
José Ribeiro e Castro
José Subtil
Luís Fonseca
Manuel de Magalhães Sant’Ana
Manuela Silva
Marco António Ferreira da Cruz
Maria Augusta R. da Veiga Branco
Maria do Céu Patrão Neves
Mendo Castro Henriques
Miguel Guimarães
Nadine Santos
Nuno Henrique Franco
Nuno Medeiros Carrapatoso
Nuno Raposo Jacinto
Nuno Silva
Patrícia Monteiro
Paulo Ávila
Paulo Reis Mourão
Paulo Sande
Paulo Ventura
Pedro Quartin Graça
Pedro Seixas Miranda
Renato Epifânio
Rui Manuel de Sousa Fragoso
Rui Sousa Nunes
Samuel Dimas
Sérgio Pontes
Susana Magalhães
Susana Teles
Tiago Ribeiro
Vera Pedragosa
Victor Palma
Viriato Soromenho-MarquesDesafios de Ética Contemporânea (E-book)35,50€31,95€ -
Desafios e Oportunidades na Governança da Zona Euro
21,90€19,71€