Sistemas Internacionais e Nacionais de Direitos Humanos
13,80€ 12,42€
Disponível
Todas as pessoas, simplesmente em virtude da sua humanidade, têm a capacidade para gozar de direitos que lhes são fundamentais. Este conceito é expresso no direito internacional dos direitos humanos e regulamentos internos, mas as suas raízes são encontradas em épocas anteriores e documentadas em muitas culturas e religiões.
O documento constitutivo do direito internacional dos direitos humanos é a Declaração Universal dos Direitos HumanosLer mais
Todas as pessoas, simplesmente em virtude da sua humanidade, têm a capacidade para gozar de direitos que lhes são fundamentais. Este conceito é expresso no direito internacional dos direitos humanos e regulamentos internos, mas as suas raízes são encontradas em épocas anteriores e documentadas em muitas culturas e religiões.
O documento constitutivo do direito internacional dos direitos humanos é a Declaração Universal dos Direitos Humanos adoptada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1948. Desde então, as normas foram desenvolvidas através de uma ampla gama de convenções juridicamente vinculativas pelas Nações Unidas ao nível global, e por organizações como a União Africana e o Conselho da Europa ao nível regional. As obrigações de implementação das diversas disposições em matéria de direitos humanos incidem sobre os Estados Partes nas diferentes convenções, com o apoio e a pressão dos órgãos internacionais de monitoramento.
Este livro examina os mecanismos globais e regionais de monitoramento dos direitos humanos. Os diferentes artigos darão ao leitor uma melhor compreensão do sistema internacional de monitoramento e como o sistema global e os sistemas regionais interagem. É dada atenção especial à Revisão Periódica Universal (RPU) sob o Conselho de Direitos Humanos da ONU, e muitos dos artigos percorrem também diferentes aspectos da implementação interna.
Esta publicação enquadra-se no âmbito do projecto denominado «Formação no Domínio dos Direitos Humanos em Angola», realizado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MJDH) e pelo instituto Norueguês, International Law and Policy Institute (ILPI), como parceiros de implementação. Este projecto teve início em 2013, e é financiado pela Embaixada Real da Noruega, em Angola (Luanda).Ler menos
Partilhar:
Dados técnicos
Coordenador(es) do Livro
Autor(es) do livro
Materiais de apoio
Comentários
Livros relacionados
Produtos Relacionados
-
-
Protecção, Delinquência e Justiça de Menores
17,90€16,11€ -
Cartografia do Direito das Famílias, Crianças e Adolescentes
17,60€15,84€ -
-
Também poderá gostar de
-
-
-
-
-
Ana Cristina Martins
Ana Margarida Veiga Simão
Ana Nunes da Silva
Ana Sofia Medina
Ana Sousa Ferreira
Anabela Sousa Pereira
Armando Mónica de Oliveira
Bárbara Figueiredo
Carla Cunha
Barbara Gonzalez
Carla Moleiro
Carlos Fernandes da Silva
Carlos Lopes Pires
Celina Manita
Célia M. D. Sales
Constança Biscaia
Cristina Soeiro
Daniel Rijo
Eduardo Sá
Fernando Barbosa
Francisco Esteves
Francisco Miranda Rodrigues
Gabriela Moita
Inês Nascimento
Isabel de Sá
Jaime Grácio
Isabel Miguel
João Lameiras
João Salgado
João Manuel Moreira
José Leitão
Leandro S. Almeida
Jorge Negreiros
Madalena Alarcão
Manuel Joaquim Loureiro
Madalena Melo
Margarida Vaz Garrido
Maria Manuela Calheiros
Maria Eduarda Duarte
Maria Teresa Ribeiro
Maria João Figueiras
Mário B. Ferreira
Miguel Pina e Cunha
Mário R. Simões
Paulo Ventura
Patrícia M. Pascoal
Pedro L. Almeida
Renato Gomes Carvalho
Raquel Raimundo
Rosa Ferreira Novo
Rui Paixão
Rui Bártolo-Ribeiro
Salomé Vieira Santos
Rui Pedro Ângelo
Sara Bahia
Sara Ibérico Nogueira
Sérgio Moreira
Sónia Figueira Bernardes
Tânia Gaspar
Tânia Fernandes
Vítor Franco
Teresa Garcia Marques
António Manuel DuarteDicionário de Psicologia29,00€26,10€