Direito

Ver apenas E-books
Ver apenas E-books
  • Código do Trabalho
    15,21
    SALE

    Agora em 10ª Edição

    Contém:
    Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro (artigos relativos à área laboral)
    Lei n.º 13/2023, de 3 de abril
    Lei n.º 1/2022, de 3 de janeiro
    Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro
    Lei n.º 18/2021, de 8 de abril
    Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro
    Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro
    Lei n.º 14/2018, de 19 de março
    Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto
    Lei n.º 28/2016, de 23 de agosto
    Lei n.º 8/2016, de 1 de abril
    Lei n.º 120/2015, deLer mais

  • Casos Práticos em Psicologia Forense
    25,83
    SALE

    Agora em 3ª edição – Revista e atualizada

    Este livro tem como objectivo dar maior visibilidade à forma como a investigação cientifica pode e deve estar subjacente aos processos de avaliação psicológica forense. A primeira parte do livro, intitulada «Enquadramento Geral» apresenta a sistematização teórica dos principais aspectos relativos à Psicologia Forense e aos seus princípios éticos, bem como ao enquadramento legal da prova pericial eLer mais

  • RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados
    16,65
    SALE

    Agora em 2ª edição – Com guião para a construção de auditorias de conformidade

    As entidades públicas defrontam-se hoje com vários desafios, em especial o de implementarem e garantirem a conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), realidade que exige um elevado investimento na análise e revisão de todos os processos e tratamento de dados pessoais.
    No mercado editorial português e outra documentação publicada, aLer mais

  • (Quase) Todas as Minutas da Jurisdição da Família, Crianças e Jovens e seu Enquadramento Jurídico
    41,85
    SALE

    Vídeo de apresentação da autora:

    • Ações de divórcio no tribunal;
    • Processos de divórcio na conservatória de registo civil;
    • Ações de regulação, alteração, incumprimento, inibição e limitação das responsabilidades parentais (com fixação de residência alternada ou exclusiva, etc);
    • Ações de fixação, alteração, incumprimento, cessação de alimentos (a filhos menores e maiores de idade, cônjuges e unidos deLer mais

  • Guia do Gestor do Contrato na Contratação Pública
    12,24

    2ª edição – Contempla as últimas alterações introduzidas pela Lei nº 30/2021 de 21 de maio

    Manual de cariz eminentemente utilitário e de consulta rápida que esclarece um conjunto de dúvidas e de questões práticas, com o propósito de conferir maior certeza e segurança à atuação dos gestores de contratos públicos.
    Apresentando o essencial da matéria, este guia, agora em segunda edição, ilustra com exemplos concretos relacionados com aLer mais

  • Divórcio e Parentalidade
    16,74
    SALE

    Agora em 2ª edição

    A separação e o divórcio são hoje uma realidade inegável na nossa sociedade. Estamos, assim, perante um fenómeno social claramente prevalente. A literatura que tem estudado este fenómeno permite concluir que em casos de separação ou divórcio, o processo de ajustamento dos filhos depende, em grande medida, dos processos familiares que envolvem o ajustamento dos próprios pais e de outros familiares a esta realidade, daLer mais

  • Análise Económica dos Contratos e do Crime
    11,70

    O subsistema jurídico está em íntima relação com os outros subsistemas sociais (económico, político e cultural) de forma sobredeterminada, integrando um todo que é o sistema social. O subsistema jurídico, desencadeia efeitos nos outros subsistemas, quer através do desenho das normas quer através da sua aplicação, e, por sua vez, é por eles influenciado. O direito é um valor esperado dado que a sua eficácia depende não apenas do que as normasLer mais

  • Grande Livro sobre a Violência Sexual
    25,65
    SALE

    A violência sexual é um problema de saúde pública que afeta, não apenas as vítimas, mas também as suas famílias e toda a comunidade. Estamos perante uma realidade complexa e com elevada prevalência, que exige estratégias de prevenção, avaliação e intervenção rigorosas, numa perspetiva intersetorial e multidisciplinar.
    Quando falamos de violência sexual, falamos de crianças, adolescentes e adultos, falamos de vítimas e agressores, falamosLer mais

  • Manual de Segurança e Saúde no Trabalho
    35,82
    SALE

    Agora em 5ª edição – Revista e actualizada

    Vídeo de apresentação do autor:

    As principais técnicas que devem ser implementadas nas empresas com vista à definição de políticas, à organização das actividades de SST (Segurança e Saúde do Trabalho), ao planeamento da prevenção e ao controlo de riscos profissionais são apresentadas neste livro de modo claro e sistematizado através de exemplos práticos.
    Este manual é um instrumentoLer mais

  • Trabalho, Emprego e Segurança Social - Vol. 2
    12,87

    O presente livro reúne vinte textos publicados, trimestralmente, nas revistas Cadernos de Economia e O Economista – Anuário da Economia Portuguesa, da Ordem dos Economistas, no período compreendido entre outubro de 2017 e setembro de 2021. Trata-se de uma colaboração regular com estas revistas da Ordem dos Economistas que vem já desde 2005. Nestes a autora apresenta um conjunto de análises que vão da Sociologia Económica e das Organizações aoLer mais

  • Catalunha
    7,75

    Numa perspectiva panorâmica, este livro proporciona ao leitor uma viagem histórica sobre o passado da Catalunha para que melhor compreenda a situação actual e o que faz mover os actores que actualmente ocupam o palco da história na questão catalã.

    Catalunha, Questão Política ou Questão Jurídica? é um documento de leitura altamente recomendável para todos os leitores que pretendam informar-se e adquirir conhecimentos sobre um tema que perturba deLer mais

  • Estudos de Direito do Trabalho – Vol. 2
    11,97

    Face às alterações ao Código do Trabalho em 2019, e quando se anunciam importantes desafios ao Direito do Trabalho, Glória Rebelo analisa nesta obra – que reúne diversos textos revistos e atualizados a partir de algumas das suas apresentações e publicações – temas centrais do estudo do Direito do Trabalho, como as alterações ao Código do Trabalho ao regime do contrato de trabalho a termo e do contrato de trabalho intermitente; a organizaçãoLer mais

  • Manual de Parcerias Público-Privadas e Concessões
    42,75
    SALE

    As Parcerias Público-Privadas (PPP) e as Concessões são um instrumento a que diferentes governos, em diversos países do mundo, têm recorrido para implementar políticas públicas.
    Recorrendo a modelos complexos onde, em simultâneo com as dificuldades técnicas, os interesses das partes envolvidas densificam e toldam as decisões e opções políticas dos decisores e das opiniões públicas onde a elas se tem recorrido ou pretendido recorrer, as PPPLer mais

  • Crime, Desvio e Risco na Adolescência
    15,75
    SALE

    A adolescência é um período vital e critico no processo de socialização do ser humano. Representa uma etapa em que comportamentos, atitudes e aprendizagens – cognitivas, emocionais ou comportamentais – são determinantes nas configurações da vida coletiva que pretendemos projetar no futuro. O modo como se intervém e resolvem os constantes desafios individuais, familiares e comunitários que a adolescência coloca, exige uma compreensãoLer mais

  • Lei das Finanças Locais
    16,11
    SALE

    A Lei das Finanças Locais, ou o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, cujas alterações entram em vigor em 1 de janeiro de 2019, é um importante instrumento jurídico regulador das finanças subnacionais. Estabelece as normas disciplinadoras dos atos financeiros das autarquias locais, áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais.
    Destina-se este livro aos alunos de administração pública, finanças, gestão eLer mais

  • Uma família parental, duas casas
    15,84
    SALE

    Este livro debruça-se sobre as famílias formadas pelo divórcio e pela separação e as suas crianças. Centra-se, sobretudo, nas famílias de residência alternada, definidas como aquelas em que a criança reside alternadamente com a mãe e com o pai (33 a 50% do tempo) e em que esta beneficia, no quadro da partilha de responsabilidades parentais legais, da constância do envolvimento parental pleno de ambos os progenitores no seu dia-a-dia.
    Tem o méritoLer mais