Sistemas Internacionais e Nacionais de Direitos Humanos
13,80€ 12,42€
Disponível
Todas as pessoas, simplesmente em virtude da sua humanidade, têm a capacidade para gozar de direitos que lhes são fundamentais. Este conceito é expresso no direito internacional dos direitos humanos e regulamentos internos, mas as suas raízes são encontradas em épocas anteriores e documentadas em muitas culturas e religiões.
O documento constitutivo do direito internacional dos direitos humanos é a Declaração Universal dos Direitos HumanosLer mais
Todas as pessoas, simplesmente em virtude da sua humanidade, têm a capacidade para gozar de direitos que lhes são fundamentais. Este conceito é expresso no direito internacional dos direitos humanos e regulamentos internos, mas as suas raízes são encontradas em épocas anteriores e documentadas em muitas culturas e religiões.
O documento constitutivo do direito internacional dos direitos humanos é a Declaração Universal dos Direitos Humanos adoptada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1948. Desde então, as normas foram desenvolvidas através de uma ampla gama de convenções juridicamente vinculativas pelas Nações Unidas ao nível global, e por organizações como a União Africana e o Conselho da Europa ao nível regional. As obrigações de implementação das diversas disposições em matéria de direitos humanos incidem sobre os Estados Partes nas diferentes convenções, com o apoio e a pressão dos órgãos internacionais de monitoramento.
Este livro examina os mecanismos globais e regionais de monitoramento dos direitos humanos. Os diferentes artigos darão ao leitor uma melhor compreensão do sistema internacional de monitoramento e como o sistema global e os sistemas regionais interagem. É dada atenção especial à Revisão Periódica Universal (RPU) sob o Conselho de Direitos Humanos da ONU, e muitos dos artigos percorrem também diferentes aspectos da implementação interna.
Esta publicação enquadra-se no âmbito do projecto denominado «Formação no Domínio dos Direitos Humanos em Angola», realizado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MJDH) e pelo instituto Norueguês, International Law and Policy Institute (ILPI), como parceiros de implementação. Este projecto teve início em 2013, e é financiado pela Embaixada Real da Noruega, em Angola (Luanda).Ler menos
Partilhar:
Dados técnicos
Coordenador(es) do Livro
Autor(es) do livro
Materiais de apoio
Comentários
Livros relacionados
Produtos Relacionados
-
-
Direitos Humanos num Relance (Ed. bilingue – Inglês / Português)
13,80€12,42€ -
Protecção, Delinquência e Justiça de Menores
17,90€16,11€ -
-
Dicionário de Economia e Negócios Internacionais
28,50€15,00€
Também poderá gostar de
-
-
Adilson Luiz Pinto
Ana Paula Cordeiro
Audilio Gonzales Aguilar
Breno Augusto Souto Maior Fontes
Cristina Pinto Albuquerque
Davi Barboza Cavalcanti
Felipe Soares
Gabriela Zago
Jacqueline Ferreira Marques
Joana Vale Guerra
João Marques
Joaquim Fialho
Jonas Valente
José Saragoça
Letícia Ribeiro Schinestsck
Marcos Olímpio dos Santos
Maria Saudade Baltazar
María Zozaya-Montes
Narcizo Pizarro
Raquel Ferreira
Raquel Recuero
Rita Espanha
Rita Zurrapa
Valéria Macedo
Regina Maria MarteletoRedes Sociais16,50€10,00€ -
-
Ana Leonor Baptista
Ana Rita Vieira
Beatriz de Abreu
Cláudia Fernandes
Cristina Soeiro
Diana Sá Moreira
Diogo Barbosa
Eduarda Ramião
Filipa Gallo
Francisco Allen Gomes
Isabel Marques Alberto
Joana Alexandre
Lígia Fonseca
Lisa Ferreira Vicente
Márcia Mota
Margarida Nunes
Maria do Carmo Silva Dias
Maria Coutinho
Mariana Marques
Marisalva Fávero
Patrícia Figueiredo
Ricardo Barroso
Valéria Sousa-Gomes
Vítor Covelo
Alexandra Anciães
Rute AgulhasGrande Livro sobre a Violência Sexual28,50€25,65€