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Uma família parental, duas casas
17,60€15,84€SALEEste livro debruça-se sobre as famílias formadas pelo divórcio e pela separação e as suas crianças. Centra-se, sobretudo, nas famílias de residência alternada, definidas como aquelas em que a criança reside alternadamente com a mãe e com o pai (33 a 50% do tempo) e em que esta beneficia, no quadro da partilha de responsabilidades parentais legais, da constância do envolvimento parental pleno de ambos os progenitores no seu dia-a-dia.
Tem o méritoLer maisEste livro debruça-se sobre as famílias formadas pelo divórcio e pela separação e as suas crianças. Centra-se, sobretudo, nas famílias de residência alternada, definidas como aquelas em que a criança reside alternadamente com a mãe e com o pai (33 a 50% do tempo) e em que esta beneficia, no quadro da partilha de responsabilidades parentais legais, da constância do envolvimento parental pleno de ambos os progenitores no seu dia-a-dia.
Tem o mérito de colocar a reflexão sobre as famílias de residência alternada no centro da articulação da interdisciplinaridade do conhecimento científico com a das práticas profissionais, produzida quer em Portugal quer noutros países. Por conseguinte, reúne autores e autoras de formações e geografias distintas e de vários campos do saber – a sociologia, a psicologia, o serviço social e o direito – num diálogo reflexivo, comparativo e crítico em torno do crescimento e das dinâmicas de funcionamento destas famílias, o bem-estar das suas crianças, a legislação que as enquadra e as boas práticas profissionais envolvidas na sua aplicação.
Trata-se, pois, de um livro dirigido a um público heterogéneo: mães, pais, avós e avôs, estudantes, professoras e professores, investigadoras e investigadores, assistentes sociais e outros peritos, técnicos e técnicas de organismos públicos e privados que trabalham no apoio à criança e às famílias, membros das várias profissões jurídicas que operam na área do direito da família e de menores, e membros de associações e de outras organizações não-governamentais com linhas de ação dirigidas para as crianças e as suas famílias.Ler menos -
Crianças em Risco e Perigo – Vol. 1
17,50€15,75€SALEEste livro procura colmatar uma importante lacuna na divulgação de trabalhos de investigação na área da protecção de crianças e jovens em diversos sectores de intervenção social em Portugal. Neste sentido, os textos apresentados pretendem identificar e problematizar tanto o estado da arte como apresentar soluções técnicas nos planos legal, familiar e institucional, dando-se ainda destaque ao desenho de programas de intervenção.
No seuLer maisEste livro procura colmatar uma importante lacuna na divulgação de trabalhos de investigação na área da protecção de crianças e jovens em diversos sectores de intervenção social em Portugal. Neste sentido, os textos apresentados pretendem identificar e problematizar tanto o estado da arte como apresentar soluções técnicas nos planos legal, familiar e institucional, dando-se ainda destaque ao desenho de programas de intervenção.
No seu conjunto, os textos incluídos neste livro podem interessar a estudantes de Licenciatura e de Pós-graduação, a profissionais investidos num percurso de aprendizagem ao longo da vida, bem como a todos aqueles que procuram conhecer abordagens novas na área da avaliação e intervenção no domínio da protecção de crianças e jovens em risco, e respectivos contextos de desenvolvimento (família, instituições e comunidade).
Com esta obra pretende-se, assim, promover padrões de qualidade e valores de boas práticas de intervenção institucional e comunitária na área de populações em risco, e proporcionar um contributo válido com aplicação em termos das políticas e práticas no âmbito dos serviços sociais em geral, e do sistema de protecção de crianças e jovens em particular.Ler menos -
Protecção, Delinquência e Justiça de Menores
17,90€16,11€SALEPortugal foi pioneiro nas questões de protecção a menores, mas tem que continuar a sê-lo, sob pena de perder o «comboio do futuro», até porque o tempo, esse ditador indestrutível, corre célere. E se não podemos fazer o filme do futuro, podemos fotografar rapidamente o que foi o passado, para não repetir os erros no presente. E, por isso, este livro – Protecção, Delinquência e Justiça de Menores – trata da temática da legitimação daLer mais
Portugal foi pioneiro nas questões de protecção a menores, mas tem que continuar a sê-lo, sob pena de perder o «comboio do futuro», até porque o tempo, esse ditador indestrutível, corre célere. E se não podemos fazer o filme do futuro, podemos fotografar rapidamente o que foi o passado, para não repetir os erros no presente. E, por isso, este livro – Protecção, Delinquência e Justiça de Menores – trata da temática da legitimação da intervenção estatal. O livro – um manual prático – trata com simplicidade de leis que regem os menores, desde logo a Organização Tutelar de Menores, a Lei de Protecção das Crianças e Jovens em Perigo e a Lei Tutelar Educativa. A lei tem duas funções: uma de garantia e outra de orientação. No caso, os desvios aos padrões de normalidade que possibilitam a intervenção estatal podem ter uma de duas géneses: ou se trata de menores em perigo (vítimas inocentes) ou de autores de conduta típica e punível (agentes de «crime»). A realidade é, porém, e várias vezes, muito mais complexa. E ambas as realidades podem estar presentes.
Vivemos hoje tempos difíceis. Crescem as dificuldades, aumenta a criminalidade, ou, pelo menos, a sensação de insegurança. Novos focos de violência preocupam o cidadão. Não é só o terrorismo que nos aterroriza. São as formas violentas de criminalidade. Também a chamada criminalidade juvenil ou a delinquência infantil. São os gangs de rua e até actos isolados de menores cada vez mais incompreensíveis pela sua inusitada surpresa e violência. A degradação de valores, a crise económica, a desagregação da família, a decadência das escolas, a selva urbanística, a irrupção da violência e do relativismo moral, a prevalência de culturas de desrespeito, fractura, afrontamento ou confrontação levam, não poucas vezes, à ultrapassagem dos limites. Mas ainda que haja «saltos» ou «sobressaltos», necessário é que se continuem a conhecer e a respeitar as «fronteiras» procedimentais. E são essas que se dão a conhecer.Ler menos -
Crianças em Risco e Perigo – Vol. 4
15,50€13,95€Este livro procura colmatar uma importante lacuna na divulgação de trabalhos de investigação na área da proteção de crianças e jovens em diversos setores de intervenção social em Portugal. Neste sentido, os textos apresentados pretendem identificar e problematizar tanto o estado da arte como apresentar soluções técnicas nos planos legal, familiar e institucional, dando-se ainda destaque ao desenho de programas de intervenção.
No seu conjunto,Ler maisEste livro procura colmatar uma importante lacuna na divulgação de trabalhos de investigação na área da proteção de crianças e jovens em diversos setores de intervenção social em Portugal. Neste sentido, os textos apresentados pretendem identificar e problematizar tanto o estado da arte como apresentar soluções técnicas nos planos legal, familiar e institucional, dando-se ainda destaque ao desenho de programas de intervenção.
No seu conjunto, os textos incluídos neste livro podem interessar a estudantes de Licenciatura e de Pós-graduação, a profissionais investidos num percurso de aprendizagem ao longo da vida, bem como a todos aqueles que procuram conhecer abordagens novas na área da avaliação e intervenção no domínio da proteção de crianças e jovens em risco, e respetivos contextos de desenvolvimento (família, instituições e comunidade).
Com esta obra pretende-se, assim, promover padrões de qualidade e valores de boas práticas de intervenção institucional e comunitária na área de populações em risco, e proporcionar um contributo válido com aplicação em termos das políticas e práticas no âmbito dos serviços sociais em geral, e do sistema de proteção de crianças e jovens em particular.Ler menos -
Cartografia do Direito das Famílias, Crianças e Adolescentes
17,60€15,84€SALEO Direito da Família é um dos ramos do Direito que mais e maiores alterações viveu nas últimas décadas. O movimento feminista corroeu o patriarcado e permitiu a libertação sexual da mulher, despertaram novos olhares sobre a infância, a sociedade laicizou-se, o hedonismo e a mitomania do prazer fizeram surgir novas realidades nas relações familiares que o Direito não pode ignorar.
Este livro, numa primeira parte, começa por apresentar osLer maisO Direito da Família é um dos ramos do Direito que mais e maiores alterações viveu nas últimas décadas. O movimento feminista corroeu o patriarcado e permitiu a libertação sexual da mulher, despertaram novos olhares sobre a infância, a sociedade laicizou-se, o hedonismo e a mitomania do prazer fizeram surgir novas realidades nas relações familiares que o Direito não pode ignorar.
Este livro, numa primeira parte, começa por apresentar os princípios gerais do Direito das Famílias. Num segundo momento, apresenta elementos conducentes à reflexão sobre as relações familiares, nomeadamente, o parentesco, a afinidade, o apadrinhamento e o casamento, bem como, a união de facto que, não obstante latente no texto da lei, tem uma importância crescente na sociedade. Na terceira parte, debruça-se sobre a tutela, a imperatividade de amparar, proteger e defender aqueles que mais precisam (com um capítulo dedicado à proteção das crianças, dos velhos e das mulheres).
Esta obra, escrita num estilo muito próprio, num constante diálogo com a filosofia e a arte, beneficiando da larga experiência de ensino do autor nestas matérias, será um precioso instrumento de apoio para todos aqueles que, por motivos académicos ou profissionais, pretendam ter acesso a um curso de Direito das Famílias, Crianças e Adolescentes: estudantes, juízes, procuradores, advogados, solicitadores, pais e educadores e a todos aqueles que, noutras áreas do conhecimento, investigam, estudam e interagem com esta realidade.Ler menos -
Crianças em Situação de Rua
15,40€5,00€O complexo problema social das Crianças de Rua está presente na maioria das cidades do mundo e tem vindo a transformar-se em função da evolução e da própria dinâmica das sociedades.
No estudo e investigação apresentados neste livro pretende-se analisar a problemática das crianças em situação de rua da cidade de Lisboa, recorrendo à metodologia de intervenção desenvolvida pelo Instituto de Apoio à Criança.
Neste sentido, o foco centralLer maisO complexo problema social das Crianças de Rua está presente na maioria das cidades do mundo e tem vindo a transformar-se em função da evolução e da própria dinâmica das sociedades.
No estudo e investigação apresentados neste livro pretende-se analisar a problemática das crianças em situação de rua da cidade de Lisboa, recorrendo à metodologia de intervenção desenvolvida pelo Instituto de Apoio à Criança.
Neste sentido, o foco central desta investigação foi a avaliação do Projecto «Trabalho de Rua com Crianças em Risco ou Situação de Marginalidade», atualmente designado por Projecto Rua «Em Família para Crescer».
Na procura de um conhecimento sobre o legado que o Projecto Rua deixa à sociedade portuguesa, procura-se estabelecer a ligação entre a missão do Instituto de Apoio à Criança – Projecto Rua, a sua proposta pedagógica, o papel dos diferentes interventores sociais e a realidade das crianças e jovens em situação de rua.
Através de uma pesquisa exploratória de estudo de caso único, apoiada numa abordagem qualitativa teórico e analítica, faz-se uma análise aprofundada do desenvolvimento do Projecto que visou a compreensão do seu papel na construção de percursos de inclusão, em torno das seguintes dimensões: como Observatório Social da problemática, como Laboratório Social, como Serviços de Cuidados de Proximidade e como contributo para a adequação das Políticas Públicas.Ler menos -
Direitos das Pessoas com Deficiência
13,80€12,42€A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que «todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos». No entanto, alguns grupos são particularmente vulneráveis, e torna-se necessário adoptar medidas especiais para promover a sua igualdade e realizar os seus direitos humanos. As pessoas com deficiência, que constituem cerca de 15% da população mundial, são muitas vezes sujeitas a discriminações múltiplas e, em muitosLer mais
A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que «todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos». No entanto, alguns grupos são particularmente vulneráveis, e torna-se necessário adoptar medidas especiais para promover a sua igualdade e realizar os seus direitos humanos. As pessoas com deficiência, que constituem cerca de 15% da população mundial, são muitas vezes sujeitas a discriminações múltiplas e, em muitos momentos, têm de enfrentar uma série de desafios para terem os seus direitos humanos e liberdades realizados. É, assim, urgente tomar medidas para proteger e promover os seus direitos fundamentais.
Este livro apresenta uma breve visão geral das normas e padrões relativos aos direitos das pessoas com deficiência e os seus mecanismos de implementação, a nível internacional, regional (União Africana) e nacional (Angola e Noruega). Finalmente, na última parte do livro, estão incluídos tratados e declarações internacionais e regionais relevantes, artigos específicos sobre os direitos das pessoas com deficiência e legislação Angolana aplicável neste domínio. O objectivo principal desta publicação é oferecer uma referência e facilitar o acesso à informação sobre este assunto.
Este livro é um dos resultados da cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN), em Luanda, e o Instituto de Direito e Política Internacional (International Law and Policy Institute – ILPI), em Oslo, na Noruega. O livro é baseado em palestras realizadas em Luanda, e a sua publicação foi possível no âmbito do Projecto de Formação no Domínio dos Direitos Humanos em Angola, uma colaboração com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos como o principal parceiro de cooperação, apoiado financeiramente pela Embaixada Real da Noruega em Luanda.Ler menos