O estudo do custo das nossas guerras para os cofres portugueses
por Mário Beja Santos
Os estudos do académico Ricardo Ferraz aparecem associados aos domínios das finanças públicas e num pós-doutoramento lançou mão a investigações que clarificassem os custos dos dois conflitos bélicos em que Portugal esteve envolvido no seu passado recente. Observa o autor que esta obra é original no sentido em que propõe uma abordagem que assenta na vertente financeira destes acontecimentos dando resposta a questões fundamentais tais como: Qual terá sido a importância da despesa militar portuguesa na estrutura dos gastos do Estado no período que compreende estas guerras, 1914 e 1974? Qual o impacto da despesa militar nas finanças públicas portuguesas durante os tempos da Grande Guerra e da Guerra Colonial? A preços de hoje e na moeda atual quanto terão custado estes conflitos bélicos a Portugal? Qual dos dois poderá ter significado um maior volume de encargos para o Estado? O autor mostra-nos gráficos suficientemente elucidativos para percebermos o pico da despesa militar (em percentagem de PIB) nomeadamente no período 1915-1919 e 1961-1974. No caso vertente da Grande Guerra, o CEP (Corpo Expedicionário Português) chegou a mobilizar mais de 55 mil homens e as suas baixas podem desagregar-se da seguinte forma: 1992 mortos, 5354 feridos, 199 desaparecidos, 7000 prisioneiros e 7280 declarados como incapazes. O CAPI (Corpo de Artilharia Pesada Independente) mobilizou 1328 homens dos quais 5 morreram e a Marinha registou 142 mortos e 30 feridos. Os efetivos combateram na Flandres e nos territórios de Angola e Moçambique. As baixas portuguesas no conjunto dos teatros angolano e moçambicano podem desagregar-se da seguinte forma: 5621 mortos, 2283 feridos, 5700 desaparecidos, 746 prisioneiros e 1655 declarados como incapazes.
Citando Aniceto Afonso e Carlos de Matos Gomes, refere o autor que “nos três teatros de operações, os efetivos das forças portuguesas foram aumentando constantemente em relação ao alargamento das frentes de combate atingindo-se, no início da década de 1970, o limite crítico da capacidade de mobilização de recursos”. Quando se chegou ao 25 de abril de 1974 as tropas presentes nos três teatros de operações haviam atingido efetivos superiores a 150 mil homens dos quais perto de 100 mil provenientes do recrutamento metropolitano. No total, ao longo de pouco mais de 13 anos de guerra, chegaram a ser mobilizados mais de 800 mil homens. O número de militares mortos nestes três teatros foi de 8290. Igualmente se verifica que os gastos militares que rondavam os 3% do PIB em 1960 vão progredindo, tendo conhecido uma ligeira baixa nos três últimos anos (1972 a 1974), devido ao facto de o PIB nominal ter crescido de uma forma mais acelerada do que o ritmo de crescimento das referidas despesas. Adianta o autor que é possível analisar a origem das despesas militares no período de 1961 a 1974. “Foram os Encargos Gerais da Nação que registaram, em média, o valor mais elevado durante o conflito, ou seja, foram responsáveis por 75,6% dos encargos militares. O peso significativo dos Encargos Gerais da Nação durante a Guerra do Ultramar é compreensível. Concretamente, dentro de uma rubrica específica designada por Forças Militares Extraordinárias no Ultramar que se procurou concentrar todas as despesas com a mobilização e manutenção de contingentes adicionais para a defesa e segurança dos territórios ultramarinos”. E o autor disserta igualmente sobre receitas fiscais e despesas com remunerações de trabalhadores do Estado. Mais adiante, depois de analisar as despesas militares e finanças públicas no período das guerras dá como comprovado que a Grande Guerra terá custado aos cofres do Estado 1,2 milhões de contos a preços correntes. E como este valor nos diz pouco extrapola para a moeda atual e preços de hoje, 4,9 mil milhões de euros.
Estamos agora nos custos da Guerra Colonial. O autor avança com o número de 81,3 milhões de contos a preços correntes que extrapolados para euros e a preços de hoje dá o valor de 21,8 mil milhões de euros. Citando várias fontes, o académico recorda que no período de 1960 a 1974 as Forças Armadas no Ultramar despenderam um total de 120,1 milhões de contos a preços correntes, verba que era paga por diferentes orçamentos (Orçamento Suplementar de Defesa, Orçamento das Forças Militares Extraordinárias no Ultramar, Orçamento Privativo das Forças Armadas Ultramarinas, Fundo de Defesa Militar do Ultramar, Plano de Reequipamento Extraordinário do Exército e da Força Aérea). O valor de 120,1 milhões de contos respeita a despesas suportadas pela metrópole e a encargos das próprias províncias ultramarinas.
O autor compara os custos dos dois conflitos e dá-os como muito próximos: “Embora a guerra do Ultramar possa ter custado no total muito mais aos cofres portugueses que a I Guerra Mundial, quando se avalia numa perspetiva de custos médios anuais, a diferença não terá sido tão significativa.” Em jeito de conclusão, dirá que as estimativas demonstram que os encargos com a Grande Guerra foram autênticas bombas orçamentais no seu tempo, consumindo em média ao ano perto de metade da despesa pública (o equivalente a 7% do PIB). No caso da Guerra Colonial, só os encargos com as forças militares extraordinárias no Ultramar significaram, em média, 22% da despesa do Estado em cada ano (3,1% do PIB).
Nos dias que correm, não conseguimos imaginar o Estado Português com capacidades para gastar 50% ou até mesmo 22% do seu orçamento anual numa guerra; o que nos permite compreender melhor os esforços tremendos que então foram realizados. Com estes dois conflitos, Portugal terá despendido no total, a preços correntes, entre 82,5 milhões de contos e 126 milhões de contos. Já a preços de hoje, e na moeda atual, entre 26,7 e 34,8 mil milhões de euros.
O autor espera com esta obra onde analisou a evolução das despesas militares e estudou acerca do impacto destes encargos nas finanças públicas portuguesas durante a Grande Guerra e a Guerra Colonial ter oferecido um inestimável contributo que estimule trabalhos de investigação sobre estes temas.
Como leitor impreparado neste domínio, não me ocorre discorrer sobre esta arquitetura de custos, mormente os da Guerra Colonial, em que participei: o material de guerra para Exército, Marinha e Força Aérea, incluindo armamento e manutenção; a preparação à escala permanente de oficiais, sargentos e praças para todas as especialidades; o transporte destas centenas de milhares de militares, os custos em saúde, os encargos com a alimentação, as pensões e subvenções, a montagem de serviços de informações, os custos com os programas de desenvolvimento económico e social. Mas estou como o autor, está aberto o caminho para aliciantes estudos que melhor possam clarificar o valor efetivo, só em termos materiais deste rol de difícil enumeração de rubricas que possam assegurar o valor de tais custos.
Veja o livro «Grande Guerra e Guerra Colonial – Custos para os Cofres Portugueses».