Distribuições

A publicação do presente livro é o culminar de anos de investigação, estudo e docência sobre o sistema de princípios e regras que regula o município cabo-verdiano, uma instituição do século XV, que faz parte da nossa identidade cultural. Em 2021, voltei a esta matéria, com redobrado entusiasmo, na formação que ministrei aos eleitos dos 22 municípios do país, e convenci-me de que era hora de colocar à disposição do público o resultado do trabalho efectuado, com a consciência da imperfeição da obra humana.
Esta obra ressalta os traços identitários dos municípios, lança um olhar sobre a França, Espanha e Itália, regista a evolução histórica da independência à actualidade, e aponta os princípios e regras constitucionais aplicáveis aos municípios. Não fica por aqui: disserta sobre as normas eleitorais, analisa o governo municipal e o estatuto dos eleitos municipais, sem esquecer as complexas relações entre o Estado e os Municípios.Ler menos

O meu propósito ao escrever estas linhas é muito limitado e está focalizado na demonstração de que o regime de partido único instituído pelo PAIGC/CV em Cabo Verde nos anos 1975-1990, foi um regime totalitário, em que um grupo de pessoas se arrogou o direito ao monopólio da actividade política no país, excluindo todos os outros, e que desta opção política fundamental resultou um regime de «liberdade mortificada», em que a ideologia do PAIGC/CV foi metamorfoseada em verdade absoluta e elevada à categoria de ideologia oficial do Estado, imposta à sociedade cabo-verdiana através de uma comunicação social estatizada e transformada na voz do dono, pela via do sistema educativo e de outros meios mais subtis.
Um regime em que não havia liberdade de expressão, nem liberdade de manifestação, nem tão pouco direito à greve; um regime que estatizou a economia e relegou o sector privado para uma margem estreita da actividade económica, não por qualquer necessidade real mas por opção ideológica; um regime que usou a tortura em momentos críticos reveladores da sua natureza repressiva, e que identificava conspiração em qualquer manifestação de dissensão ou contestação; um regime de impunidade e de poder discricionário, em que as instituições pretensamente representativas mais não eram do que simples encenações para mascarar a sua natureza ditatorial.
Em suma, foi um regime em que todo o poder estava concentrado nas mãos dos principais dirigentes do partido único, que procurou, nalguns casos com grande sucesso, noutros com menos, penetrar e dominar todas as esferas da vida social, ou seja, um regime totalitário, à medida do país.

O traço mais saliente do regime da «Democracia» Nacional Revolucionária, é a autoproclamação e o exercício do poder pelo PAIGC/CV, como força dirigente da sociedade e do Estado. Praticamente toda a sua acção nas esferas política, social, económica e cultural, decorre deste pressuposto básico, central, definidor da visão política do PAIGC/CV. A partir do momento em que um partido se autoproclama «Força Dirigente da sociedade e do Estado» (note-se: da sociedade e do Estado!) não pode partilhar o poder, não aceita ser questionado, não permite a palavra aos que dele discordam, não admite que os que se lhe opõem se organizem em partidos ou em qualquer organização de natureza política, usa todos os meios coercivos para impedir a expressão da dissidência e a contestação, controla ou tenta controlar todas as facetas da vida social.Ler menos

Um rapaz falinha, isto é, possuidor de uma voz demasiado fina, aguda, pouco intensa e com o fraco poder de convencimento das meninas ou duvidosa capacidade de persuasão aos adversários levantava algumas suspeitas relativamente à autoridade da sua masculinidade. Também não seria lá muito estimado pelos colegas e nem tão-pouco bem visto pelas raparigas da redondeza. Por isso, os rapazes procuravam recorrer a todas as terapias tradicionais recomendadas e todas as sugestões, sorrateiramente propostas pelos colegas mais experientes, para tentar suprir essa eventual lacuna que os impossibilitava de se sentirem à vontade em presença das raparigas cobiçadas. Daí, no despontar da convulsiva fase da puberdade, certos rapazes, com a ânsia de atingir a maturidade o mais depressa possível, a fim de poderem beneficiar do estatuto de adulto, para poderem granjear a estima das moças e o respeito público, buscavam envolver-se sexualmente com as burras, não só com o intuito deliberado de suprir a gritante penúria de mulheres que se fazia sentir, mas também para poderem adensar a fala e engrossar o falo.

A sua missão-mor limitava-se a preservar a sua imagem e proteger a sua pureza, custasse o que custasse, contra os eventuais fulanos brejeiros, mal-intencionados, persistentes, sagazes e, de certa forma, pertinazes que faziam de tudo o que fosse possível para saber se uma rapariga era “macho ou fêmea.”Ler menos

«Txon Vendido» retoma a epopeia trágica das ilhas iniciada com «Solitário», que narra o êxodo da população, em fuga à sepultura das areias do deserto.
Em jeito de thriller político, o autor desvenda os contornos de uma intrincada corrupção que envolve líderes políticos do país das ilhas e da União Europeia. Com a bênção dos EUA, querem transformar o cemitério de areias num depósito nuclear internacional. Mas, a bela Kyoko faz desmoronar a trama.
Demasiado confiantes, os políticos não previram que alguns se deixassem ficar nas ilhas, se organizassem em guerrilha, e dominassem o exército que os procura dizimar.
Um acaso do destino, e um capricho da natureza, acabam por transformar as ilhas naquilo que levaram longínquos navegadores, nelas arribados, a baptizá-las de verdes.Ler menos

“O meu tempo expirou. Ninguém me vai prender e não vou ser entregue aos americanos. O teu tio é um homem digno, guiado pela generosidade. Os americanos são indignos e incuravelmente egoístas. Não me vão transformar num gangster. Gangsters são eles. Que usam o Estado para oprimir, para espoliar, para fazer sofrer. São gangsters organizados, protegidos pelo Estado. São gangsters que têm por detrás uma máquina de guerra de poder demoníaco. São gangsters que criaram leis próprias e leis internacionais, com um único propósito: pilhar o mundo. Aquela águia na bandeira deles é uma ave de rapina. Uma ave de mortíferas garras. O teu tio não é um gangster nem um traficante. Eu sou o último tangomau, meu sobrinho. O último tangomau! Nem gangster, nem traficante!”Ler menos