Notas Críticas sobre o Código do Trabalho
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A leitura deste livro é útil por quatro razões:
1. Explica a importância de possuirmos hoje um Código do Trabalho, depois de longos anos de uma legislação dispersa e nem sempre congruente;
2. Esclarece o regime jurídico de novas temáticas incluídas no Código do Trabalho que representam novidades no ordenamento jurídico português, tal como a questão do assédio moral (v.g., os trabalhadores postos na “prateleira” ou considerados à margemLer mais
A leitura deste livro é útil por quatro razões:
1. Explica a importância de possuirmos hoje um Código do Trabalho, depois de longos anos de uma legislação dispersa e nem sempre congruente;
2. Esclarece o regime jurídico de novas temáticas incluídas no Código do Trabalho que representam novidades no ordenamento jurídico português, tal como a questão do assédio moral (v.g., os trabalhadores postos na “prateleira” ou considerados à margem pelos seus chefes) e sexual.
3. Revela direitos e regalias importantes atinentes aos direitos dos trabalhadores, como os que concernem à formação profissional, às férias ou aos contratos a termo certo e à capacidade de os empregadores flexibilizarem a organização dos horários de trabalho.
4. Divulga os modernos instrumentos de que beneficiam as entidades empregadoras e sindicais para ultrapassarem os seus momentos de crise e conflitualidade.
Escrito de uma forma intuitiva e simples, transporta para o leitor o núcleo essencial das matérias abordadas.Ler menos
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