Direito da Comunicação Social
19,80€ 15,84€
Disponível
Sendo clara a crescente importância e impacto que os meios de comunicação social têm na atualidade, esta obra servirá de instrumento de trabalho e consulta não apenas a estudantes que nos seus planos curriculares tenham a unidade de Direito da Comunicação Social, mas também a profissionais da área jurídica, jornalistas e a qualquer cidadão interessado no tema.
Extratos da Constituição da República Portuguesa
Extratos do Código Civil
Ler mais
Sendo clara a crescente importância e impacto que os meios de comunicação social têm na atualidade, esta obra servirá de instrumento de trabalho e consulta não apenas a estudantes que nos seus planos curriculares tenham a unidade de Direito da Comunicação Social, mas também a profissionais da área jurídica, jornalistas e a qualquer cidadão interessado no tema.
Extratos da Constituição da República Portuguesa
Extratos do Código Civil
Extratos do Código Penal
Estatuto do Jornalista – Lei n.º 1/99 de 13 de janeiro
Regulamentação de Estágio de Acesso à Profissão de Jornalista – Portaria n.º 318/99 de 12 de maio
Regime de Organização e Funcionamento da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista e da Acreditação Profissional do Jornalista –
Decreto-Lei n.º 70/2008 de 15 de abril
Dísticos para Viaturas Utilizadas por Jornalistas (Circulação e Estacionamento) – Portaria n.º 480/99 de 30 de junho
Lei da Imprensa – Lei n.º 2/99 de 13 de janeiro
Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido – Lei n.º 27/2007 de 30 de julho
Lei da Rádio – Lei n.º 54/2010 de 24 de dezembro
Lei do Serviço Público de Rádio e Televisão – Lei n.º 8/2007 de 14 de fevereiro
Registo dos Órgãos de Comunicação Social – Decreto-Regulamentar n.º 8/99 de 9 de junho
Cria a ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social – Lei n.º 53/2005 de 8 de novembro
Aprova o Modelo de Financiamento do Serviço Público de Radiodifusão e de Televisão – Lei n.º 30/2003 de 22 de agosto
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social – Decreto-Lei n.º 23/2015 de 6 de fevereiro
Lei das Comunicações Eletrónicas – Lei n.º 5/2004 de 10 de fevereiro
Acesso aos Documentos Administrativos – Lei n.º 46/2007 de 24 de agostoLer menos
Partilhar:
Dados técnicos
Coordenador(es) do Livro
Autor(es) do livro
Doutora em Direito e Professora na Universidade da Beira Interior e no Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Doutor em Direito e Professor na Universidade de Lisboa (ISEG) e no Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Materiais de apoio
Comentários
Livros relacionados
Produtos Relacionados
-
-
-
Crises – De Ameaças a Oportunidades
24,03€19,22€ -
-
Também poderá gostar de
-
-
Ana Leonor Baptista
Ana Rita Vieira
Beatriz de Abreu
Cláudia Fernandes
Cristina Soeiro
Diana Sá Moreira
Diogo Barbosa
Eduarda Ramião
Filipa Gallo
Francisco Allen Gomes
Isabel Marques Alberto
Joana Alexandre
Lígia Fonseca
Lisa Ferreira Vicente
Márcia Mota
Margarida Nunes
Maria do Carmo Silva Dias
Maria Coutinho
Mariana Marques
Marisalva Fávero
Patrícia Figueiredo
Ricardo Barroso
Valéria Sousa-Gomes
Vítor Covelo
Alexandra Anciães
Rute AgulhasGrande Livro sobre a Violência Sexual28,50€22,80€ -
-
-